DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 444 - Designar SAMIRA SALVALAGIO DE CARVALHO, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1717140, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador
Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Londrina, no
Estado do Paraná.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº
10145.000162/2024-32, resolve:
Nº 443 - Designar MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0121397, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000181/2024-69, resolve:
Nº 441 - Designar DENIZ ROCKENBACH AVILA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1739280, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional,
código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do Sul, no
Estado do Rio Grande do Sul.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000154/2024-96, resolve:
Nº 432 - Designar TARSO WAYHS TECH, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº
1666199, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código
FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Novo Hamburgo, no Estado
do Rio Grande do Sul.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000151/2024-52, resolve:
Nº 431 - Designar CIDINEI BOGO CHATT, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape
nº 1657380, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional,
código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Joinville, no Estado de
Santa Catarina.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000158/2024-74, resolve:
Nº 422 - Designar EDUARDO CADO SOARES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1571214, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional,
código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santa Maria, no Estado
do Rio Grande do Sul.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº
10145.000171/2024-23, resolve:
Nº 421 - Nomear RAQUELI GIEHL ERTHAL, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 1812268, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço da
Dívida Ativa da União, CCE 1.05, da Divisão da Dívida Ativa da União, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000155/2024-31, resolve:
Nº 402 - Designar FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1107605, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador
Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Passo
Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
RAFAEL DIAS DEGANI
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4ªREGIÃO/PGFN/MF DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000143/2024-14, resolve:
Nº 620 - Designar JOÃO AURINO DE MELO FILHO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1663847, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Demandas Patrimoniais, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da
Fazenda da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio
Grande do Sul.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI
nº 10145.000216/2024-60, resolve:
Nº 604 - Designar ANA CRISTINA MULLER, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
0579430, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02,
da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do
Sul.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI
nº 10145.000164/2024-21 resolve:
Nº 603 - Designar MIRIAM REGINA LOPES, matrícula Siape nº 1220365, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000157/2024-20, resolve:
Nº 602 - Designar JONAS ERNANDE SCHIMITT, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1633812, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional,
código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santa Cruz do Sul, no
Estado do Rio Grande do Sul.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000172/2024-78, resolve:
Nº 584 - Designar VANDRE AUGUSTO BURIGO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1321768, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão das
Ações Especiais de Cobrança, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do
Sul.
RAFAEL DIAS DEGANI
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA E
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
PORTARIA DE PESSOAL MF-PGFN-PGAT Nº 609, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO TRIBUTÁRIO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no
D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 10951.001669/2024-17, resolve:
Designar ANTONIO CLARET DE SOUZA JUNIOR, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1028463, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria-Geral Adjunta Tributária, desta Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional.
MOISÉS DE SOUSA CARVALHO PEREIRA
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
PORTARIA PGAJUD N° 390, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001567/2024-93, resolve:
Designar LUCAS SILVEIRA PORDEUS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
SIAPE nº 1409740, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Jurimetria e Riscos Fiscais e Judiciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Jurimetria
e Riscos Fiscais e Judiciais da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação
Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ANDALESSIA LANA BORGES CÂMARA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/MF DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo
7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31
de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16
de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no
Processo SEI nº 10695.000765/2024-16, resolve:
Nº 518 - Nomear EDUARDA TEODORO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2356979,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio da
Cobrança Judicial, código CCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo
7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31
de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000795/2024-
14, resolve:
Nº 510 - Designar JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1070408, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Varginha, no Estado de Minas Gerais,
código FCE 1.06, da Coordenação Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo
7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31
de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000792/2024-
81, resolve:
Nº 508 - Designar CHRISSIE RODRIGUES KNABBEN GAMEIRO VIVANCO, Procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1702331, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Uberaba, no Estado de
Minas Gerais, código FCE 1.06, da Coordenação Regional da Fazenda Nacional na 6ª
Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE