DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de
2023, e demais informações que constam do processo nº 50905.000880/2024-84, AUTORIZA
o afastamento do País de FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, ocupante do cargo de Diretor-
Presidente, lotado na PortosRio, para participar do evento Mobile World Congress (MWC), em
Barcelona, Espanha, sem ônus para este Ministério, com ônus para a PortosRio - Autoridade
Portuária, no período de 23 de fevereiro a 01 de março de 2024, incluindo trânsito.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.000806/2024-13,
AUTORIZA o afastamento do País de BRUNA RONCEL DE OLIVEIRA, CPF 042.***.***-08,
ocupante do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais, lotada no Departamento de
Navegação e Hidrovias, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do
Ministério de Portos e Aeroportos, para participar do curso: "Transição Energética e
Descarbonização de Portos, incluindo visitas técnicas ao Porto de Valência e a Puertollano
em Madri" - nos dias compreendidos entre período de 24 de fevereiro a 02 de março de
2024, na cidade de Madri, Espanha - com ônus para Secretaria Nacional de Portos e
Transportes Aquaviários, incluindo trânsito.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 22, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 06 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Itajaí, RONALDO CAMARGO SOUZA (suplente), representante do Poder Público, indicado
pela Prefeitura Municipal de Itajaí.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 06 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itajaí, LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA (suplente), CPF nº
760.***.***-20, representante do Poder Público, indicado pela Prefeitura de Navegantes.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 06 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Ilhéus, MARIANA LOPES DOS SANTOS LIMA (titular), representante da classe empresarial,
indicada pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 25, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 06 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Ilhéus, FÁBIO AUGUSTO HANSMANN (titular), CPF nº
402.***.***-78, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de
Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 28, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Rio Grande, MICHAEL NUNES DA LUZ (suplente), representante dos trabalhadores
portuários, indicado pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Rio Grande, MICHAEL NUNES DA LUZ (titular), CPF nº
954.***.***-72 e PAULO TADEU BARCELOS SOARES (suplente), CPF nº 146.***.***-49,
representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Estivadores - FNE.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 30, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de São Sebastião, Robson Wilson dos Santos (titular), CPF nº
106.***.***-10, representante dos trabalhadores portuários, indicado pela Federação
Nacional dos Estivadores-FNE.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de São Sebastião, ROGÉRIO MISSENO (suplente), CPF nº
190.***.***-52, representante dos trabalhadores portuários, indicado pela Federação
Nacional dos Estivadores-FNE.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 33, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado do Recife, JOSIVAN MONTEIRO DA SILVA (titular 2), CPF nº
706.***.***-68, representante dos trabalhadores portuários, indicado pela Federação
Nacional dos Portuários - FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itaguaí, ERNANI FLOÊNCIO DUARTE (titular), CPF nº
438.***.***-53 e MARCELO DIAS DA SILVA (suplente), CPF nº 773.***.***-91,
representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Estivadores - FNE.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 35, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Antonina, CARLOS EIDAM DE ASSIS (titular 1), CPF nº
037.***.***-17 e CEZAR TRAMUJAS NETO (suplente 1), CPF nº 033.***.***-09,
representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Portuários - FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 46, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, onforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Imbituba, JULIO CESAR DE SOUSA DIAS (titular), representante do poder público, indicado
pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 47, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Imbituba, CARLOS MAGNO LOPES DA SILVA FILHO (titular),
CPF nº 008***.***-46, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional
de Portos e Transportes Aquaviários.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 43, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do
Itaqui, LEONARDO CAHUE MARTINS (titular), representante do poder público, indicado pela
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
ALEX SANDRO DE ÁVILA