DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022200054
54
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 398, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no processo 10128.001690/2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar CHRISTIAN CAMPOS ROSETTI, matrícula nº 12346123, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 4,
código FCE 1.07 da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I.
Art. 2º Designar GISELE KATIA CAMARA OLIVEIRA CLAUDINO, matrícula nº
1504289, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica
Federal 4, código FCE 1.07 da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 406, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
demais informações que constam no processo nº 10128.001476/2024-61, resolve:
Designar ALVARO FRIDERICHS FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 1638074, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gerenciamento e Avaliação
da Perícia Médica Federal no Sul, código FCE 1.05, da Coordenação Regional da Perícia Médica
Federal Sul, do Departamento de Perícia Médica Federal, no interesse da administração.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 426, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.325265/2023-48 e
14022.012261/2024-12, resolve:
Dispensar WILLIAM FERREIRA DE PAULA, matrícula nº 1.450.507, CPF nº
341.XXX.XXX-51, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Pires, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 427, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.325265/2023-48 e
14022.012261/2024-12, resolve:
Designar RUTH HELENA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 0.942.667, CPF nº
055.XXX.XXX-42, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Pires, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 187, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, bem como o contido no Processo nº 14022.005146/2024-83, resolve:
Designar o Procurador Federal MARCOS FELIPE ARAGÃO MORAES, matrícula
SIAPE nº 2252495, na Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Representação Judicial, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal junto à Superintendência
Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição,
e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o
contido nos Processos nº 44011.000989/2024-83 e 14022.010836/2024-54, resolve:
Designar a servidora MARIA IRIS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1065968,
Coordenadora de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada,
código FCE 1.10, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada,
código FCE 1.13, da Diretoria de Licenciamento, da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 390, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o
contido nos Processos nº 35014.019342/2024-12 e 14022.005449/2024-04, resolve:
Exonerar JADY DEANY RAMOS FARIAS, matrícula nº 2.088.216, CPF nº
071.XXX.XXX-54, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora de Comunicação Institucional, código CCE 1.11, da Assessoria de
Comunicação Social da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 392, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como as
informações contidas nos Processos nº 35014.022516/2024-16 e 14022.008291/2024-16,
resolve:
Designar LUIS EDUARDO FEITOZA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.418.882, CPF nº
553.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, código FCE 1.13, da Diretoria
de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado do
cargo qua atualmente ocupa.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 393, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o
contido nos Processos nº 35014.019342/2024-12 e 14022.005449/2024-04, resolve:
Nomear JADY DEANY RAMOS FARIAS,
matrícula nº 2.088.216, CPF nº
071.XXX.XXX-54, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de
Comunicação Institucional, código CCE 1.11, da Assessoria de Comunicação Social da
Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 394, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o
contido nos Processos nº 35014.015563/2024-11 e 14022.005781/2024-61, resolve:
Dispensar ROBERTO DAL COL FILHO,
matrícula nº 2.078.928, CPF nº
051.XXX.XXX-29, 
da
Função 
Comissionada
Executiva 
de
Coordenador-Geral 
de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 395, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o
contido nos Processos nº 35014.015563/2024-11 e 14022.005781/2024-61, resolve:
Designar LEYLYANE MARIA DONATO BARBOSA, matrícula nº 1.927.344, CPF nº
077.XXX.XXX-73, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 396, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o
contido nos Processos nº 35014.448909/2023-75 e 14022.007982/2024-01, resolve:
Dispensar RODRIGO GOMES RODRIGUES, matrícula nº 2.135.089, CPF nº
922.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação e Segurança da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 397, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o
contido nos Processos nº 35014.448909/2023-75 e 14022.007982/2024-01, resolve:
Designar HERMAN ALVES GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.786.099, CPF nº
334.XXX.XXX.10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise
e Desenvolvimento de Sistemas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação e Segurança da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 425, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o
contido nos Processos nº 44011.000596/2024-70 e 14022.012234/2024-31, resolve:
Designar o servidor WELINGTON RODRIGUES MARQUES, matrícula SIAPE nº
3368783, ocupante da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento,
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral de Monitoramento, código FCE 1.13, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL