DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00047320/2024, resolve:
Designar WILL SILVEIRA JARDIM, Tecnólogo em Processos Gerenciais, matrícula
nº 30413, para substituir, nos dias 20, 21 e 26 de fevereiro de 2024, a Subsecretaria de
Previdência Social e Análise de Direitos de Pessoal, CC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério Público Federal, por motivo de ausência da titular e do substituto eventual.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 104, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00046573/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, MARCIA VASCONCELOS
FERNANDES, matrícula nº 16081, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe
Nível IV, CC-4, da Assessoria de Licitação e Contratos, da Secretaria de Assessoramento
Jurídico do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 105, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00050961/2024, resolve:
1. Dispensar MARIANA DE OLIVEIRA BERTELLI KIRCHNER, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20587, do encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Maurício
Vieira Bracks.
2. Designar LARISSA OLIVEIRA SILVA SAMPAIO, Bacharela em Direito, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20455, para exercer o encargo
de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República Maurício Vieira Bracks.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00049610/2024, resolve:
Designar MARIA CAROLINA FERRAZ MOREIRA ARBEX, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23419, para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Tratamento de Atos, CC-2, da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 109, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00049786/2024, resolve:
1. Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, RODRIGO CARVALHO
BENEVIDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas,
matrícula nº 6693, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Integração, CC-3,
da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
2. Designar CARLOS AUGUSTO BERNARDES AZEVEDO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 22839, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Integração, CC-3, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL
PORTARIA PGE Nº 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela
Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 76 e
77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o
contido no Ofício PRE/MS nº 12/2024, de 20 de fevereiro de 2024, da Procuradoria
Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso do Sul, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora da República DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR
para oficiar como substituta eventual do Procurador Regional Eleitoral e do Procurador
Regional Eleitoral Substituto em Mato Grosso do Sul, na falta ou impedimento destes,
perante o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, até 31 de outubro de 2025.
Art. 2º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
PORTARIA PGE Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela
Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 76 e
77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista
o contido no Ofício nº 30/2024-GABPRE/PRR6, de 9 de fevereiro de 2024, da Procuradoria
Regional Eleitoral em Minas Gerais, e por necessidade de serviço, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador Regional da República TARCISIO HUMBERTO
PARREIRAS HENRIQUES FILHO para, como substituto eventual do Procurador Regional
Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na falta ou impedimento
destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, até 31 de outubro de 2025.
Art. 2º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
1 - Dispensar TIAGO SOUZA COSTA, matrícula nº 26049, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do
quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da
Procuradora Regional da República Dra. ADRIANA DA SILVA FERNANDES.
2 - Designar SUZANA MARIA FERREIRA DOMONT, matrícula nº 25328, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário
- Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do
Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ADRIANA DA SILVA FERNAND ES .
CRISTINA MARELIM VIANNA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Exonerar a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 6.414-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
Dispensar o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
Nomear o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
Designar a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 6.414-9, para a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 34, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, da função de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento
Alves.
Designar a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6.414-9, para a função de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 36, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor BRUNO CESAR PACHECO, matrícula nº 29147, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR29-
WDMO, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência,
designar o servidor EDIE PAULO ASSIS PEIXOTO ALVES, matrícula nº 28668, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo
do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de
2015, considerando o pedido de desligamento nº PR-AC-00003496/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2024, a servidora
LÍGIA KEETLY SILVA ALEXANDRINO, matrícula nº 32215, servidora extra-quadro, do cargo de
Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR4, na Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na
Portaria PR/AP 196, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
170, de 5 de setembro e 2023, Seção 2, página 69, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 21 de fevereiro de 2024, a servidora
FLÁVIA MONIK DE LIMA SERRÃO LOBATO, Bacharel em Direito, matrícula nº 30658, do
Cargo em Comissão de Assessor Nível IV (CC-4), vinculado ao gabinete do Procurador
da República do 7º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Apostilar a nomeação do servidor FERNANDO HENRIQUE AMANAJAS
LOURENÇO, Bacharel em Direito, matrícula nº 32914, do Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe
Nível II
(CC2)
da Assessoria
Especial,
vinculada
ao Gabinete da
Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá, exarada pela
Portaria PR/AP nº 200, de 4 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 171, de 6 de setembro e 2023, Seção 2, página 68, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor Nível IV (CC-4), vinculado ao gabinete do Procurador da
República do 7º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 3º Declarar vago o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível II (CC2)
da Assessoria Especial, vinculada ao Gabinete da Procurador-Chefe, da Procuradoria da
República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
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