DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL Nº 20, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS SERRINHA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso
IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de
10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICO a realização de Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, área de Administração - Campus
Serrinha, Processo nº 23790.250149.2024-60, CONFORME QUADRO ABAIXO:
. Área de atuação
Nº
de
vagas
Habilitação
Mínima Requerida
Tempo de Contrato
Carga Horária Semanal
.
Administração
01
Bacharelado
em
Administração
Por até 12 (doze) meses conforme
Lei nº 8.745/93, podendo ser
prorrogado por igual período
40 horas
*Obs.: No valor do contrato estão incluídos o vencimento básico e a RT. Fonte:
Lei nº 13.325, de 29/07/2016.
Os
contratos dos
professores
substitutos
serão firmados
pelo
prazo
determinado, podendo ser prorrogados, desde que não ultrapassem o limite máximo de 24
meses. (Art. 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.745/93, com redação dada
pela Lei nº 10.667/2003).
De acordo com a necessidade do Campus, a jornada de trabalho poderá ocorrer
nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno, inclusive aos sábados.
As inscrições serão abertas a partir do dia 23/02/2024 e encerradas às 23:59
min do dia 15/03/2024.
O edital completo estará disponível na internet no endereço eletrônico
https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158435
Nº Processo: 23333254512202322. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Aquisição de bens permanentes e consumo para atender as necessidades funcionais do IF
Baiano - Campus Senhor do Bonfim.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 22/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural,
Senhor do Bonfim, - Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-
5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/03/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/02/2024) 158129-26404-2024NE000045
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23098.002070/2021-07.
Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
00.278.912/0001-20 -
FUNDACAO DE
APOIO A
EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
n° 11/2022, com fundamento no artigo 57,§1°, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 12 (doze) meses com início em 04/05/2024 e
encerramento em 04/05/2025, e seguindo o plano de trabalho anexo.. Vigência:
04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.000,00. Data de
Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 13/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E GUSTAVO DA ROSA PIRES. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, qualidade de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de edição de áudio e vídeo, em
substituição a servidora NATALIA PEREIRA PIRES, matrícula SIAPE nº 1744768, por motivo de
Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu no País Valor: O contratado fará jus à
retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de
atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato
tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; GUSTAVO DA ROSA PIRES, CONTRATADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 14/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E VYTOR PINHEIRO OLIVEIRA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de QUÍMICA, em regime
de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da união, (DOU). Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2024.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; VYTOR
PINHEIRO OLIVEIRA CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23476.001084/2023-11.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO
FRANCISCO DO SUL.
Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com
franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem,
e atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para o Campus São
Francisco do Sul do Instituto Federal Catarinense - Pregão Eletrônico 21/2023 - Adesão
Interna 120/2023.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2028. Valor Total: R$ 78.672,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 153/2023.
Nº Processo: 23353.002839/2023-82.
Dispensa. Nº 147/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 20.619.220/0001-05 - G C ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto: Renovação
prazo de vigência 180 dias. Contratação de serviços de engenharia para elaboração do
plano de prevenção e proteção contra incêndio (ppci),
aprovação junto ao corpo de bombeiros militares do estado de santa catarina e elaboração
de projetos executivos, incluindo-se a elaboração de todos os subprojetos,
laudos, memórias de cálculo, relatórios, memoriais e orçamentos exigidos pela legislação,
nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Vigência: 25/02/2024
a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.266,40. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
CAMPUS CAMBORIÚ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 158460
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem
por meio desse aviso NOTIFICAR a proprietária da empresa CONSTRUTORA ORDEM LTDA ,
CNPJ nº 12.059.222/0001-69, atualmente em lugar desconhecido, a sanção administrativa
de MULTA, no valor de R$ 108.668,78 (cento e oito mil reais, seiscentos e sessenta e oito
reais e setenta e oito centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNI ÃO,
pelo prazo de 5 (cinco) ano, de acordo com o art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e cláusula 14,
item 14.3.7 do Contrato nº 50/2021, por inexecução total das obrigações contratuais
assumidas, conforme Edital de RDC 02/2020, Processo nº 23350.000886/2020-79, UASG
158460 e processo de penalização nº 23350.002418/2022-09. A contratada poderá solicitar
o parcelamento do débito em até 24 parcelas, mediante requerimento formal, nos termos
art. 3º da IN nº 26/2022. Fica concedido a contratada o prazo de 05 (cinco) dias, contados
da ciência deste, para manifestação, nos termos e no prazo do artigo 109 da Lei nº
8.666/1993.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
Diretora-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 158460
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem
por meio desse aviso NOTIFICAR a proprietária da empresa CONSTRUTORA ORDEM LTDA ,
CNPJ nº 12.059.222/0001-69, atualmente em lugar desconhecido, da decisão de aplicação
da sanção administrativa de MULTA, no valor de R$63.666,69 (sessenta e três mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR
E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 5 (cinco) ano, de acordo com o art. 7° da Lei
n° 10.520/2002 e cláusula 14, item 14.3.7 do Contrato nº 72/2021, por inexecução total
das obrigações contratuais assumidas, conforme Edital de RDC 03/2020, Processo nº
23350.000887/2020-13 e processo de penalização nº 23350.002422/2022-69. A contratada
poderá solicitar o parcelamento do débito em até 24 parcelas, mediante requerimento
formal, nos termos art. 3º da IN nº 26/2022. Fica concedido a Contratada o prazo de 05
(cinco) dias, contados da publicação deste, para manifestação nos termos e no prazo do
artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
Diretora-Geral
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL N° 17/CAMSDP/IFC, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE EDITAL N° 17/CAMSDP/IFC/2024, DE 016/02/2024.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari
Período de Inscrição: 23/02/2024 a 04/03/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.araquari@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Quimica
Requisitos: Licenciatura em Química com Especialização em Química (Lato
sensu ou Stricto sensu) ou Bacharelado em Química com Especialização em Química (Lato
sensu ou Stricto sensu)
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.420,55
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.420,55
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.420,55
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
EDITAL N° 18/CAMSDP/IFC, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE EDITAL N° 18/CAMSDP/IFC/2024, DE 016/02/2024.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
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