DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23347.017437/2019-85.
Tomada de
Preços. Nº 4/2019.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MAT.G.DO SUL. Contratado: 22.354.902/0001-69 - GARCIA E TEIXEIRA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo
65 da lei 8.666/93 e a prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do
artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 12/02/2024 a 12/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 762.379,81. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2022 publicado no D.O de 2022-06-15, Seção 3.
Onde se lê: N° PROCESSO: 2320900/3159. . Leia-se: N° PROCESSO: 23209.001108/2022-
01.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158476
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23208.002299/2022-20.
Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA .
Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 20/06/2024 até
19/06/2025. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.713,40. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Processo SEI 23712.001596/2023-39. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63.
Contratado(a): Laísa Helena Magalhães, CPF: ***983.926-**. Objeto: Contratação de
Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$
4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 23/08/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Laísa Helena Magalhães -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Processo SEI 23712.000256/2024-71. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63.
Contratado(a): Francis Marcean Resende Barros, CPF: ***426.326-**. Objeto: Contratação
de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$
5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Vigência: a partir da
publicação deste extrato
a 31/08/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Francis Marcean Resende Barros
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23414.006785/2022-81. Dispensa. Nº
67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado:
04.043.851/0001-72 - FUNDACAO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.003114/2023-35.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA .
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa digital, com plataforma de telefonia ip
cloud pbx (pabx em nuvem).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 35.750,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 02/2024 Lei No 8.745/1993; CON T R AT A N T E
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus
Montes Claros; CONTRATADO: Ewerton Izidoro dos Santos; OBJETO: Prestacao de Servicos
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta)
horas semanais (Vencimento Basico + RT Graduado); VIGENCIA: 20/02/2024 a 20/03/2024;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 20/03/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo
Contratante e Ewerton Izidoro dos Santos, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 01/2024 Lei No 8.745/1993; CONTRATANTE Instituto
Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros;
CONTRATADA: Tatiane Soares Ferreira; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor
Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico
+ RT Graduado); VIGENCIA: 19/02/2024 a 18/08/2024; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de
Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSI N AT U R A S :
19/02/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Tatiane Soares Ferreira, Contratada.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158440
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23395.000599/2021-23.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 08.586.357/0001-05 - MASTEC CARTUCHOS E TONER DE PIRAPORA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
original nº 003/2022 (doc. Sei nº 1138021) por mais 12 meses; na forma do art. 57, inciso
iv e § 1°, da lei n° 8.666/93 e demais legislações vigentes.. Vigência: 23/03/2024 a
23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.518,72. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Associação Rare do Brasil. Processo nº 23051.019924/2023-
61. RESUMO DO OBJETO: Firmar parceria entre a RARE e o IFPA, visando à implementação
de ações conjuntas que assegurem a realização de estágio obrigatório ou não obrigatório,
de interesse mútuo. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. VIGÊNCIA: 48 meses, a contar da
data de publicação no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e
Monique Barreto Galvão, Vice-presidente da Rare Brasil.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
28/2022, por 02 (meses) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, parágrafo 1º, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/06/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 270.642,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL Nº 30, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de
19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital
nº 165/2023 de 22/12/2024, publicado no DOU nº 244, seção 03, página 55, de 26/12/2023 e retificado pelo Edital 167/2023 de 29/12/2023, publicado no DOU
nº1, seção 03, página 56, de 02/01/2024, conforme disposto a seguir:
CÓDIGO: 01 - MEDICINA VETERINÁRIA - SOUSA
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
. 1º
2023.165.001.00014
SILVIO MIGUEL CASTILLO FONSECA
65,00
. 2 º
2023.165.001.00004
SAULO ROMERO FELIX GONC–A LV ES
61,67
. 3 º
2023.165.001.00015
LIVIA BATISTA CAMPOS
60,17
. 4 º
2023.165.001.00010
NAYADJALA TÁVITA ALVES DOS SANTOS
59,50
. 5 º
2023.165.001.00002
HODIAS SOUSA DE OLIVEIRA FILHO
36,50
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO