DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2023
O Reitor do IFPI torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 69/2023,
ocasião em que sagraram-se vencedores as empresas: LILIANE ALARCAO DIAS COR R EA
RAMANZINI, CNPJ:06.153.182/0001-17, com valor global de R$ 650,00; - INOVA
COMERRCIAL E CONSULTORIA LTDA, cnpj:29.606.061/0001-89, com valor global de R$
3.514,20; FASTMED COERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES,CNPJ:
48.778.881/0001-00, valor global de R$ 2.450,00; SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE
LABORATORIO LTDA, CNPJ: 47.756.053/0001-09, com valor global de R$ 1.801,70.
GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/02/2024) 158146-26431-2024NE800003
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155199
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23187.000254/2018-20.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 21.088.004/0001-
43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho pi000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53
a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 07/2019,
cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da
cláusula terceira do contrato.. Vigência: 03/03/2019 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 326.196,48. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Resultado de Julgamento da Dispensa Nº 90001.2024/2023
O IFRN torna público o resultado da dispensa eletrônica 90001.2024/2023,
referente a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação
das instalações físicas e mobiliárias do IFRN Campus Avançado Parelhas. A dispensa teve
como ganhadora a empresa TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ
26.665.245/0001-21, que teve aprovada a sua proposta no valor de R$ 204.552,00.
Em 21 de fevereiro de 2024.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2024-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 01/2024-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: IRANILDO BARRETO DE MELO, CPF 051.822.834-74. Objeto: Prestação de
Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Processo nº 23136.000298.2024-01. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Retribuição mensal
equivalente a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na Disciplina de Artes-Musica no CAMPUS APODI em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 21/02/2024 - Assinado por FR A N C I S CO
DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e IRANILDO BARRETO DE MELO - Contratado.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158366
Nº 
Processo: 
23139002637202375. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresas
especializadas no fornecimento de materiais e prestação de serviços para atender aos eventos
institucionais organizados pelo Núcleo Seridó de contratações do IFRN.. Total de Itens Licitados:
33. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes
Filho,
773,
Valfredo
Galvão 
-
Currais
Novos/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que
desejarem
retirar o
edital deverão
acessar
os seguintes
sites: www.ifrn.edu.br e
www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no
sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 21/02/2024) 158366-26435-2024NE800001
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
ESPÉCIE: 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato
por 
Tempo 
Determinado
nº 
1/2023-
COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ANA APARECIDA TAVARES
SILVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 1/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com
termo inicial em 20 de março de 2024 e termo final em 19 de setembro de 2024. Processo Nº
23134.000438.2024-53. Data de Assinatura: 19/02/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO
AVELINO TAVARES - Contratante e: ANA APARECIDA TAVARES SILVEIRA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
- Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE - IFRN. Contratado: ANDERSON PABLO NASCIMENTO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 3/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 04 de março de
2024 e termo final em 03 de setembro de 2024. Processo Nº 23134.000437.2024-17. Data de
Assinatura: 19/02/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e:
ANDERSON PABLO NASCIMENTO DA SILVA - Contratado.
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23058001233202364. , publicada no D.O.U de 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição Eventual de Materiais Eletroeletrônicos para IFRN. Novo Edital: 22/02/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina
- Bairro Protegi NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIDEC - 21/02/2024) 158368-26435-2023NE000001
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002993/2023-73. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DO RN /
CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza e tratamento da água e manutenção
preventiva e corretiva da casa de máquinas, tubulação, sistema de filtros, bombas e outros
equipamentos da piscina do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande
do norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 71.584,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EDITAL Nº 8/2024-DG/PF/IFRN, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO IIFRN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o
suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção
e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior e pós-graduação
lato sensu objetivando atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:I. Das inscrições: As inscrições para o Processo Seletivo serão
realizadas das 10h do dia 26/02/24 às 23h e 59min do dia 06/03/2024, exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
II. Da remuneração: de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial nível 1, sendo composta de Vencimento Básico e, se for o caso, Retribuição
por Titulação.
III. Do regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
.
Á R EA
V AG A S
HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
.
G EO G R A F I A
01
Curso Superior de Licenciatura
em Geografia
IV. Da validade: 2 (dois) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
CAMPUS SANTA CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O IRN/Santa Cruz torna público o resultado do Pregão 00001/2023,
referente a contratação do serviço de Direção Veicular. Foi vencedora a
empresa ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA (37.566.790/0001-87), pelo valor
de R$ 228.704,40.
JOÃO BATISTA DANTAS
Diretor de Administração
(SIDEC - 21/02/2024) 158372-26435-2024NE800001
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 154840
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23421.000585/2022-26.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO
POTENGI. Contratado: 08.378.641/0001-96 -
CINTE TELECOM COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 087/2021-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).