DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022200038
38
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 595, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer o estado de calamidade pública nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
.
UF
Município
Desastre
Decreto
Data
Processo
.
PE
Pesquisa
Estiagem - 1.4.1.1.0
013
15/02/2024
59051.028629/2024-47
Art. 2º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
.
UF
Município
Desastre
Decreto
Data
Processo
.
PE
Brejo da Madre de Deus
Estiagem - 1.4.1.1.0
04
06/02/2024
59051.028554/2024-02
.
PE
Cachoeirinha
Estiagem - 1.4.1.1.0
002
19/01/2024
59051.028569/2024-62
.
PE
Casinhas
Estiagem - 1.4.1.1.0
04
22/01/2024
59051.028571/2024-31
.
PE
Jataúba
Estiagem - 1.4.1.1.0
12
22/01/2024
59051.028572/2024-86
.
PE
Saloá
Estiagem - 1.4.1.1.0
004
01/02/2024
59051.028628/2024-01
.
PE
Tacaimbó
Estiagem - 1.4.1.1.0
05
08/02/2024
59051.028627/2024-58
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 597, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
.
UF
Município
Desastre
Decreto
Data
Processo
.
ES
Pedro Canário
Estiagem - 1.4.1.1.0
356
28/12/2023
59051.028527/2024-21
.
PB
Remígio
Estiagem - 1.4.1.1.0
39
17/11/2023
59051.026810/2024-19
.
PB
São Francisco
Estiagem - 1.4.1.1.0
943
11/12/2023
59051.027988/2024-87
.
PI
Paulistana
Seca - 1.4.1.2.0
0280
29/12/2023
59051.028555/2024-49
.
RO
Porto Velho
Estiagem - 1.4.1.1.0
19.614
05/12/2023
59051.028229/2024-31
.
RR
Amajari
Estiagem - 1.4.1.1.0
025
16/01/2024
59051.028493/2024-75
.
RR
Normandia
Estiagem - 1.4.1.1.0
073
30/01/2024
59051.028507/2024-51
.
RS
Westfalia
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
092
19/12/2023
59051.028652/2024-31
.
SE
Nossa Senhora Aparecida
Estiagem - 1.4.1.1.0
028
03/01/2024
59051.028200/2024-50
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 601, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
.
UF
Município
Desastre
Decreto
Data
Processo
.
RN
Afonso Bezerra
Seca - 1.4.1.2.0
069
26/12/2023
59051.028289/2024-54
.
RN
Coronel Ezequiel
Seca - 1.4.1.2.0
158
08/01/2024
59051.028590/2024-68
.
RN
Cruzeta
Vendaval - 1.3.2.1.5
1335
12/02/2024
59051.028550/2024-16
.
RN
Ielmo Marinho
Seca - 1.4.1.2.0
035
22/12/2023
59051.028210/2024-95
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 602, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
.
UF
Município
Desastre
Decreto
Data
Processo
.
CE
Aiuaba
Seca - 1.4.1.2.0
02
16/01/2024
59051.028547/2024-01
.
CE
Itatira
Estiagem - 1.4.1.1.0
003
15/01/2024
59051.028648/2024-73
.
CE
Quixeramobim
Estiagem - 1.4.1.1.0
5.254
15/01/2024
59051.028630/2024-71
.
CE
Salitre
Seca - 1.4.1.2.0
221201
22/12/2023
59051.028054/2024-62
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 604, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
.
UF
Município
Desastre
Decreto
Data
Processo
.
MG
At a l é i a
Seca - 1.4.1.2.0
82
29/12/2023
59051.028593/2024-00
.
MG
Claro dos Poções
Seca - 1.4.1.2.0
32
26/12/2023
59051.028315/2024-44
.
MG
Diamantina
Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4
20
10/01/2024
59051.028631/2024-16
.
MG
São Sebastião do Maranhão
Seca - 1.4.1.2.0
01
02/01/2024
59051.028490/2024-31
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS