DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 15/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.010/2023-VM LOCACAO E EXTRACAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
844.063/2023-PREFEITURA MUN MAL DEODORO AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.062/2023 -
MINERADORA CANSANCAO LTDA-Registro de
Licença n°
90/2024 - Vencimento Indeterminado
844.023/2023 - PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença n° 169/2024 - Vencimento 30/10/2026
844.054/2023 - MINERADORA OLIVEIRA LTDA-Registro de Licença n° 172/2024 -
Vencimento 13/04/2028
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.274/2020-PAULO AUGUSTO
DA SILVA
CRUZ- Alvará
n°2850/2020 -
Cessionario:866.094/2023-MC Mineradora e Materiais de Construção Eireli- CPF ou CNPJ
10.810.822/0001-91
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.101/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA
866.103/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
867.339/2013-CARLOS JOSE
FERNANDES- Cessionário:Geomin
Geologia e
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°1203 - (Processo proveniente
de cessão parcial do 867.705/2010) -/2010
867.339/2013-CARLOS JOSE
FERNANDES- Cessionário:Geomin
Geologia e
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°1203 - (Processo proveniente
de cessão parcial do 867.705/2010) -/2010
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.722/2017-ADAO
AFONSO
RODUI-
Cessionário:Adão
Afonso
Rodui
Mineração- CNPJ 01.706.980/0001-05- PLG n°142/2020
867.168/2014-ELISA MACIEL SANTOS RIVA- Cessionário:Elisa Maciel Santos Riva
Mineração- CNPJ 53.173.773/0001-36- PLG n°6/2015
866.259/1998-JONAS
GIMENEZ
RODRIGUES-
Cessionário:Jonas
Gimenez
Rodrigues Mineração- CNPJ 37.462.389/0001-05- PLG n°33/2003
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.396/2023-MINERADORA E TRANSPORTE MURERE LTDA
866.854/2023-WANDERSON FERREIRA VALADÃO
866.674/2023-ANA LUCIA FERRO DE CAMARGO MADEIRA
866.673/2023-WANDERSON FERREIRA VALADÃO
866.672/2023-WANDERSON FERREIRA VALADÃO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.644/2019-MINERACAO DORICA LTDA
866.643/2019-MINERACAO DORICA LTDA
866.642/2019-MINERACAO DORICA LTDA
866.641/2019-MINERACAO DORICA LTDA
866.640/2019-MINERACAO DORICA LTDA
866.364/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
866.078/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.718/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.251/2023 - LUIZ WILMAR ARENS-Registro de Licença n° 153/2024 -
Vencimento 04/04/2026
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 73/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.252/2014-JOSE
MARCOS PEREIRA
FERREIRA
55471412672- Área
de
423,47 ha para 47,73 ha-Areia.-São Tomé das Letras e Três Corações/MG
832.864/2005-MINERACAO K3 LTDA- Área de 225,00 ha para 222,54 ha-
CAULIM (uso: Industrial) e QUARTZITO (uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG
831.937/2007-RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO- Área de 207,74 ha
para 117,95 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-NOVA LIMA/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
831.950/2016-ALFREDO DA LUZ
JÚNIOR-AI N°149/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930239/2024-92)
831.506/2016-FLAUZINA
APARECIDA
FERREIRA
NEVES
ME-AI
N°145/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930236/2024-59)
831.506/2016-FLAUZINA
APARECIDA
FERREIRA
NEVES
ME-AI
N°145/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930236/2024-59)
830.972/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°80/2024/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930113/2024-18)
831.391/2016-COSENTINO LATINA LTDA.-AI N°138/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930235/2024-12)
831.217/2016-ENZO HAMURABI DA GAMA LOPES-AI N°148/2024/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930234/2024-60)
831.126/2016-PEDREIRA UM S.A.-AI N°147/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO
ADM.: 48054.930183/2024-76)
833.679/2010-WILLIAM ANTONIO DE AZEVEDO-AI N°89/2024/DIFIP-MG/ANM
- (PROCESSO ADM.: 48054.930136/2024-22)
Multa
aplicada (Relatório
de
Pesquisa)/
Prazo para
pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
830.982/2020-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI
- AI N°2299/2023/DIFIP-
MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.932039/2023-93 )
833.068/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°941/2020/GER -
MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930146/2024-68)
830.656/2015-EXTRACAO
DE
QUARTZO
PAULA
E
NEVES
LTDA
-
AI
N°2362/2023/DIFIP-MG/ANM, - (PROCESSO ADM.: 48054.932088/2023-26)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.696/2021-TEMPEST STONES LTDA
831.609/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.012/2007-MGR MINERAÇÃO LTDA.-CALCÁRIO ( uso: Industrial) e ARGILA
(uso: Fábrica de Cimento).-BARROSO/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
008.664/1944-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°4958/2024/DIFIL-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 74/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
833.642/2012-CERAMICA SAO JOSE LTDA- AI N°952/2020/GER - MG/DIREM -
MG - (PROCESSO ADM.:48054.930947/2023-42)
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
832.642/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°952/2020/GER -
MG/DIREM - (PROCESSO ADM.:48054.930947/2023-42)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 25/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.229/2021-SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4894/2024/DIFIS-
SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.253/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-Areia-Alfredo Wagner, Chapadão
do Lageado e Ituporanga/SANTA CATARINA
815.252/2023-ANR
EXTRACAO
MINERAL
LTDA-Areia-Alfredo
Wagner
e
Ituporanga/SANTA CATARINA
815.076/2022-JAZIDA
OURO
BRANCO
LTDA-Areia-ARARANGUÁ/SANTA
C AT A R I N A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
815.337/2016-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-AI N°203/2024/DIFIS-SC/ANM
815.409/2016-PEDRITA
PLANEJAMENTO
E
CONSTRUCAO
LTDA-AI
N°185/2024/DIFIS-SC/ANM
815.606/2016-SAN
MARCOS
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
LTDA-AI
N°184/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.044/1978-CECRISA
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
S.A-OF.
N°4918/2024/DIFIS-SC/ANM
815.231/2003-BRITAGEM BALTAZAR SOMBRIO LTDA-OF. N°4935/2024/DIFIS-
SC/ANM
810.033/1978-CECRISA
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
S.A-OF.
N°4909/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.033/1997-TONHAO
TERRAPLENAGEM
LTDA-OF.
N°5091/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.256/2023-ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS-OF. N°4890/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.262/2023-MINERACAO BIGUACU LTDA-OF. N°5048/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 6/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.071/2022 - JOSE VALDEMI BRAGA VASCONCELOS-Registro de Licença n°
65/2024 - Vencimento 28/09/2032
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 7/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1645/2024-806.103/2023-RIVER REFRIGERANTES LTDA-
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
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