DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº036  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
626.959.673-49, residente e domiciliado na Av. Simplício de Carvalho, nº 780, Vila Requeijão, CEP: 62.875-000, Chorozinho-CE, doravante denominado 
CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, 
findando em 27/09/2024;; III - VALOR GLOBAL: 1.154.635,92 ( Um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e dois 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFIQUE-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 15/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR (Prefeito do Município de Chorozinho-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001032/2024-62
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº195/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 195/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARATU-
BA-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.387.525/0001-70, com sede na Rua Júlio Pereira, nº 304, CEP: 62.762-000, Aratuba-CE, neste ato representado 
pelo prefeito municipal SR. JOERLY RODRIGUES VICTOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 024.684.543-08, portador do RG nº 2001005113945, 
residente e domiciliado na Rua José Correia, nº 110, Centro, CEP: 62.762-000, Aratuba-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 12/11/2024;; III - 
VALOR GLOBAL: 1.113.648,93 ( Um milhão, cento e treze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 08/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP) E JOERLY RODRIGUES VICTOR (Prefeito do Município de Aratuba-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001153/2024-12
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº202/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 202/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito 
no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, 
de outro lado, o MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, findando em 16/11/2024.; III - VALOR 
GLOBAL: 1.042.315,16 ( hum milhão, quarenta e dois mil, trezentos e quinze reais e dezesseis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 09/02/2024; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ (Prefeito do Município do Saboeiro-CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.000734/2024-29
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº223/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 223/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.683/0001-70, com sede na Av. Pedro Sampaio, nº 
385, Divino Salvador, CEP: 62.130-000, Meruoca-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA, brasileiro, 
inscrito no CPF sob o nº 646.093.913-68, portador do RG nº 97031052412 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Furtado Cavalcante, s/n, 
Centro, CEP: 62.130-000, Meruoca-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 13/11/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.915.267,01 ( hum milhão, novecentos 
e quinze mil, duzentos e sessenta e sete reais e um centavo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
09/02/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Prefeito do 
Município de Meruoca-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001108/2024-50
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº246/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 246/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito 
no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, 
de outro lado, o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. 
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 16/11/2024.; III - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.701.011,61 ( hum milhão, setecentos e um mil, onze reais e sessenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 09/02/2024; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e 
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES (Prefeito do Município do Jaguaribe-CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.001380/2024-30
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº263/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 263/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE MARANGUAPE-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.963.051.0001-68, com sede na Rua Presidente Castelo, nº 5100, Centro, CEP: 62.880-000, 
Maranguape-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ÁTILA CORDEIRO CÂMARA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 854.609.583-34, 
residente e domiciliado na Rua Walter Lopes, nº 561, CEP: 61.940-570, Maranguape-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 24/11/2024;; III - VALOR 
GLOBAL: 3.014.551,33 ( Três milhões, quatorze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE 
AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 19/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP) E ÁTILA CORDEIRO CÂMARA (Prefeito do Município de Maranguape-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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