DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.001042/2024-06
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 032/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, com sede na Rua Raimundo
Simplício de Carvalho, s/n, Centro, CEP: 62.875-000, Chorozinho-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO DE CASTRO
MENEZES JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 626.959.673-49, residente e domiciliado na Av. Simplício de Carvalho, nº 780, Vila Requeijão,
CEP: 62.875-000, Chorozinho-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 30/08/2024; III - VALOR GLOBAL: 540.987,33 ( quinhentos e quarenta mil, nove-
centos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/02/2024;
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR (Prefeito do
Município de Chorozinho-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº210/2023
PROCESSO NÚMERO 11210206/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS
ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA:
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000118/2022-84, no Pregão Eletrô-
nico nº 2023/0025 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE vigente a partir de 02 de janeiro de 2022. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº 210/2023, ALBUQUERQUE SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 19.593.406/0001-53) - GRUPO/ITEM - 04/15, com o valor unitário de R$ 9,76 a
quantidade de 750 unidades; 04/16, com o valor unitário de R$10,09 a quantidade de 500 unidades; 04/17, com o valor unitário de R$ 9,76 a quantidade de
125 unidades; 04/18, com o valor unitário de R$ 5,87 a quantidade de 125 unidades; 09/62, com o valor unitário de R$ 19,64 a quantidade de 20 unidades;
09/63, com o valor unitário de R$ 5,94 a quantidade de 1500 unidades. - ITENS - 66.67, com o valor unitário de R$ 54,71 a quantidade de 5000 unidades;
71, com o valor unitário de R$ 6,48 a quantidade de 400 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais,
respondendo pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Natanael de Jesus Albuquerque, Representante Legal da Empresa
ALBUQUERQUE SOLUÇÕES LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2024
PROCESSO NÚMERO 05572810/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de BIOESTIMU-
LADOR, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000071/2023-01, no Pregão Eletrônico nº 20230118 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 008/2024, CORE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA -ME (CNPJ:
14.827.244/0001-57) – ITENS 1 E 2 - Com o valor unitário de R$ 134,00 a quantidade de 40.000 litros. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de
Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Audísio Vaz do Nascimento, Sócio-Diretor da Empresa
CORE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA -ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013 E 014/2024
PROCESSO NÚMERO 06578731/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONVERSOR,
AMPLIFICADOR ISOLADOR, MODEM 4G COM ANTENA EXTERNA RURAL INTEGRADA, INTERFACE HOMEM MÁQUINA HMI
REMOTA E MODULO I/O REMOTO PARA AUTOMAÇÃO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFI-
CATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de
Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0981.000026/2023-11, no Pregão Eletrônico nº
20230139 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de
21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 013/2024, MRG
REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA (CNPJ: 23.182.035/0001-94) – ITEM - Item 3 - Com o valor unitário de R$ 2.011,70
a quantidade de 150 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 014/2024, FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA ME (CNPJ: 15.245.069/0001-52) – ITEM - Item 4 - Com o valor unitário
de R$ 1.800,00 a quantidade de 50 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de
Serviços Compartilhados da Cagece; Marcos Roberto Gomes, Representante da Empresa MRG REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS
LTDA e Mauricio Diaz , Sócio Administrador da Empresa FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E
CONTROLE LTDA ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº015, 016 E 017/2024
PROCESSO NÚMERO 05159417/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIDRANTES
E ACESSÓRIOS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da
Cagece que manifestarem interesse em contratar os Itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
25/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000023/2023-50, no Pregão Eletrônico nº 20230108, nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
CAGECE vigente a partir de 02 de janeiro de 2022. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 015/2024, UNIONE INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE VALVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.103.228/0001-94) – GRUPOS 1/2- Itens 01/05 , Com o valor unitário
de R$ 730,74 a quantidade de 90 unidades; Itens 02/06, Com o valor unitário de R$ 43,15 a quantidade de 170 unidades; Itens 03/07, Com o valor unitário
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