DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº036  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, 
devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, devida-
mente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 22/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 646.993,53 ( Seiscentos e quarenta e 
seis mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA 
E ASSINANTES: 08/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E RAIMUNDO RODRIGUES DE 
SOUSA FILHO (Prefeito do Município de Pacujá-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001286/2024-81
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº303/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 303/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBE-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, 
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 22/11/2024.; III - VALOR GLOBAL: 19.917.905,18 ( Dezenove milhões, 
novecentos e dezessete mil, novecentos e cinco reais e dezoito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFIQUE-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - 
DATA E ASSINANTES: 15/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E ALEXANDRE GOMES 
DIÓGENES (Prefeito do Município do Jaguaribe-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000002/2024-39
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº371/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 371/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no 
CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: Vilebaldo Aguiar, nº 521, aptº 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE, CEP: 62.044-
400, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SALITRE – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. 
DORGIVAL PEREIRA FILHO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 25/02/2025.; III - VALOR 
GLOBAL: 2.618.804,87 ( dois milhões, seiscentos e dezoito mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 19/02/2024; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações 
da SOP) e DORGIVAL PEREIRA FILHO (Prefeito do Município de Salitre– CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.000812/2024-95
EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza 
– CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: 
Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IPU-CE, devidamente qualificado no termo originário, 
neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA, devidamente qualificada no termo originário, doravante 
denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, findando em 17/08/2024;; III - VALOR GLOBAL: 2.941.999,89 ( Dois milhões, novecentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e 
oitenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 08/02/2024: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA (Prefeito do Município de Ipu-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000037/2024-78
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº133/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 133/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado 
na Rua: Vilebaldo Aguiar, nº 521, aptº 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE, CEP: 62.044-400, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE, 
devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, devida-
mente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 14/08/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.243.707,04 ( Um milhão, duzentos e 
quarenta e três mil, setecentos e e sete reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifique-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 
09/02/2024: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA 
FILHO (Prefeito do Município de Pacujá – CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.000489/2024-50
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº31/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 31/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATO-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo 
– Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de 
Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua 
Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO-CE, devidamente qualificado 
no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, devidamente qualificado no termo originário, 
doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 06/09/2024; III - VALOR GLOBAL: 230.932,53 ( Duzentos e trinta mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e três 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 09/02/2024: GADYEL GONÇALVES 
DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) E JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (Prefeito do Município do Crato-CE)..
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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