DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de janeiro de 2024 até 23 de julho de 2024; III - VALOR GLOBAL:
0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos; V - DATA E ASSINANTES:
22 de janeiro de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO - Prefeito(a) Municipal.
TESTEMUNHAS: 1. MARCOS AURELIO SILVA COLARES, 2. AECIO DE OLIVEIRA MAIA . Fortaleza 02 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 07655098/2023
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº027/2012 -
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 027/2012, celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE
e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.539.273/0001-58, doravante denominado CONVENENTE, neste ato represen-
tado por seu Prefeito, JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, brasileiro, portador do RG nº 2000099074339 SSPDS/CE e CPF nº 222.968.753-00,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2012, de acordo com a justificativa exarada no processo supracitado, em conformidade com
a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº 01/2005,
de 27 de janeiro de 2005; II - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência
do Convênio nº 027/2012, cujo objetivo é a implantação de 01 (um) Centro de Educação Infantil – CEI (construção, aquisição de bens materiais - equipa-
mentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil), com capacidade de atendimento para 208 (duzentas e oito) crianças, bem como a operação dos
equipamentos.- CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA - O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA que trata
da vigência, constante do Convênio, ora aditado, será prorrogado por mais 1 (um) ano, a partir de 18 de novembro de 2023 até 17 de novembro de 2024. ;
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 00 ); IV - DA RATIFICAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO - Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do convênio original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 17 de Novembro de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação/Concedente - JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, Prefeito Municipal/Convenente. TESTEMUNHAS: 1- CARLOS RODRIGO B
DE SOUSA. 2- VERANICE PAIVA PINTO. Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA JURIDICA ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 22001.002727/2024-30 - IG: 1300776
EXTRATO AO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº070/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 070/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.616.162/0001-06, representado
por seu Secretário, SERGIO AKIO KOBAYASHI, portador do CPF/MF Nº 759.838.348-00, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o
presente Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2021, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811,
de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei
nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes
condições: ; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1. O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de fevereiro de 2024 até 25 de agosto de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos; V - DATA E ASSINANTES: 23 de janeiro de 2024. ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, SERGIO AKIO KOBAYASHI - Secretário(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO BRUNO FREIRE , 2.
AECIO DE OLIVEIRA MAIA. Fortaleza 02 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
Nº101/2023 NUP 22001.037667/2023-95 PRÉ RESERVA 1300194
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
nº 07.598.600/0001-42, representado por seu/sua Prefeito(a), RONALDO PEDROSA LIMA, portador(a) do RG nº 98029017018 e CPF nº 007.104.413-20,
resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 101/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade
com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro
de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA
– DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 101/2023. CLÁUSULA SEGUNDA –
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 28 de junho de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original. DATA DA ASSINATURA 29/12/2023. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA
DA EDUCAÇÃO, RONALDO PEDROSA LIMA - Prefeito(a) Municipal. Testemunhas: 1 MARIA ALBANISA DOS SANTOS SOUSA 2. AECIO DE
OLIVEIRA MAIA. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA ASJUR
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SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº017/2023 - IG 1300182
NUP 22001.045034/2023-51
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ARATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.525/0001-70,
representado por seu/sua Prefeito(a), JOERLY RODRIGUES VICTOR portador(a) do RG nº 2001005113945 e CPF nº 024.684.543-08, resolvem firmar
o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 017/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº
8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023,
onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO
OBJETO - O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 017/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO - O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 28 de junho de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO - Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
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