DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº036  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº84/2022, que tem como objeto locação de 155 (Cento e cinquenta e cinco) Rádios Transceptores 
Portátil digital, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, rádios de alta capacidade, com serviços de voz e 
dados para seus usuários, novos e de primeiro uso, permitindo comunicação direta e instantânea entre interlocutores, para atender as necessidades do HGF;  
IX – VALOR GLOBAL: R$ 163.996,20 (cento e sessenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 15 de fevereiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 29/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: 
Ivelise Regina Canito Brasil e Myrton Cabral Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº183/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº014/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº183/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III – ENDEREÇO: 
Av. José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA.; 
V – ENDEREÇO: rua Engenheiro Antônio Ferreira Antero. nº105, Bairro Parque Manibura, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso 
II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos 
e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: a prorrogação de vigência 
do Contrato, cuja finalidade é a prestação de serviços para alimentação (café da manhã, almoço e janta) dos plantonistas do HEMOCE, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contrata; IX – VALOR GLOBAL: R$ 555.950,00 (quinhentos e cinquenta 
e cinco mil, novecentos e cinquenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará (DOE); XII – DATA: 25/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Francisco Augusto Caminha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº364/2022
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER Nº364/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA - HOSPITAL GERAL DA POLICIA 
MILITAR JOSE MARTINIANO DE ALENCAR; II – CONTRATANTE: HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE 
ALENCAR; III – ENDEREÇO: RUA PRINCESA ISABEL,1526 - FARIAS BRITO, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉ-
TICA DO CEARA COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, Parágrafo 
Primeiro da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do 
valor originalmente contratado;  IX – VALOR GLOBAL: R$ 112.761,49 (cento e doze mil e setecentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos); 
X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere 
o presente Termo Aditivo; XII– DATA: 24/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Antonio Furtado Pessoa e Eloá da Silveira Santander.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº959/2022
I – ESPÉCIE: Doc.nº938/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº959/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: 
OTOIMAGEM DIAGNOSTICOS S.A; V – ENDEREÇO: Avenida Antônio Sales, nº990, Clínica nº02, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
Prorrogar o Contrato nº959/2022, que tem como objeto serviços especializados para a prestação dos serviços de exames especializados para diagnóstico 
de patologias, visando a readequação dos atendimentos de média e alta complexidade;  IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 19 de dezembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e Michel Castro Santana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2023
I – ESPÉCIE: Doc nº028/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA - DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, 
n° 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.; V – ENDEREÇO: rua Tibúrcio 
Cavalcante, nº2388, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como nos princípios que regem a Administração Pública; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: pror-
rogar a vigência e acrescer valor ao Contrato nº149/2023, cujo o objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de 
ventiladores mecânicos da marca INTERMED, para suprir as necessidades do HM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no mencionado 
processo administrativo; IX – VALOR GLOBAL: R$ 860.966,40 (oitocentos e sessenta mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14/03/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 15/02/2024; XIII – SIGNA-
TÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Maria Goreth Moreira Coutinho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº95/2023 TERMO DE AJUSTE Nº057/2022
I - Doc. Nº95/2023 - 4º ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº057/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO – SESA, E O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE; II – OBJETO: transferência de recursos financeiros ao 
BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de veículo para o município de Horizonte/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição – MAPP 4955; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº119/2012, alterada pela 
Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178/2018; no Decreto Estadual nº28.841/2007; no Decreto Estadual nº32.811/2018 posteriores, 
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; 
IV – VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 27 de dezembro de 2023 com término em 26 de dezembro de 2024; V - FORO: Fortaleza/
CE; VI – DATA: 26/12/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Manoel Gomes de Farias Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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