DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº036  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401342
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR 
CEARA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20231816 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03547649/2023. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 8; 7246810 - OMEPRAZOL MAGNESIO, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: 
QUANT.: 5.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8800; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 9; 384455 - RAMIPRIL, 5MG, 
COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5100; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 3; 
1738267 - CICLOBENZAPRINA, CLORIDRATO 10MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 
1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231816; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/01386
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): LABORATORIOS B BRAUN SA. III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20231506 que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº05657395/2023. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); LABORATORIOS B BRAUN SA: ITEM 1: 520037 - 
FILTRO, CAPACIDADE DE FILTRAGEM 0,2 MICRA, CONEXOES LUER E LUER LOCK, TAMPA PROTETORA COM MEMBRANA HIDROFILICA 
E HIDROFOBICA SEM SURFACTANTES, LIVRE DE PVC, INFUSAO DE QUIMIOTERAPICAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 
3.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,0000; ITEM 2: 678358 - FILTRO, CAMARA DE MATERIAL COPOLIMERO, FILTRAGEM ATE 5 MICRAS, PARA 
PREPARO, TRANSFERENCIA E ASPIRACAO DE QUIMIOTERAPICOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 22,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231506; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401575
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ROBERTO CORETTI – ME; SUPPORT 
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; III – OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARA ATENDIMENTO A REDE SESA., cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20231193 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº01386664/2023. 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ROBERTO CORETTI – ME; ITEM: 2; 9775910 - SUPLEMENTO 
ALIMENTAR, ACELERAR A CICATRIZACAO DE LESAO POR PRESSAO, LIQUIDO, POLIMERICO, MAXIMO 300ML, HIPERCALORICO (>1,2 
KCAL/ML), HIPERPROTEITCO (MAIOR OU IGUAL A 20% DO VCT) ENRIQUECIDO COM ARGININA, ZINCO, VITAMINAS A, C, E, SELENIO, 
UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs.: QUANT.: 7.971.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0660; ITEM: 4; 771766 - ALIMENTO, ARGININA, NUCLEOTIDEOS, 
ACIDOS GRAXOS OMEGA 3, ACONDICIONADA EM FRASCO, INDICADO PARA PACIENTES EM SITUACOES METABOLICAS ESPECIAIS, 
ORAL OU ENTERAL, LIQUIDO, NORMOCALORICO ATE 1,2KCAL/ML, HIPERPROTEICO, IHUAL OU MAIOR QUE 20%, MINIMO 70% DE 
CASEINATO DE CALCIO E SODIO, PRONTO PARA USO, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE, GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs.: 
QUANT.: 958.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1236; ITEM: 8; 1262230 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, 
LIQUIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200ML A 300ML, HIPERCALORICO 2 KCAL/ML, PROTEINA MINIMO 15%, VITAMINAS 
E MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs.: QUANT.: 2.790.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0880; 
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; ITEM: 1; 9775910 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, ACELERAR A CICATRIZACAO DE LESAO 
POR PRESSAO, LIQUIDO, POLIMERICO, MAXIMO 300ML, HIPERCALORICO (>1,2 KCAL/ML), HIPERPROTEITCO (MAIOR OU IGUAL A 
20% DO VCT) ENRIQUECIDO COM ARGININA, ZINCO, VITAMINAS A, C, E, SELENIO, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs.: QUANT.: 23.914.500; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0491; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 5; 936538 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PACIENTE ONCOLOGICO 
EM TRATAMENTO QUIMIOTERAPICO, HIPERPROTEICA, MINIMO 20% VCT, HIPERCALORICA MAIOR 1,2 KCAL/ML, LIQUIDO, ENRIQUE-
CIDO COM EPA MAIOR OU IGUAL A 4,5G/L, ISENTO DE GLUTEN, PRONTO PARA USO, EMBALAGEM 120 A 200ML, UNIDADE 1.0 MILI-
LITRO- obs.: QUANT.: 7.839.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; ITEM: 6; 936538 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PACIENTE ONCOLOGICO EM 
TRATAMENTO QUIMIOTERAPICO, HIPERPROTEICA, MINIMO 20% VCT, HIPERCALORICA MAIOR 1,2 KCAL/ML, LIQUIDO, ENRIQUECIDO 
COM EPA MAIOR OU IGUAL A 4,5G/L, ISENTO DE GLUTEN, PRONTO PARA USO, EMBALAGEM 120 A 200ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO- 
obs.: QUANT.: 2.613.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; ITEM: 3; 771766 - ALIMENTO, 
ARGININA, NUCLEOTIDEOS, ACIDOS GRAXOS OMEGA 3, ACONDICIONADA EM FRASCO, INDICADO PARA PACIENTES EM SITUACOES 
METABOLICAS ESPECIAIS, ORAL OU ENTERAL, LIQUIDO, NORMOCALORICO ATE 1,2KCAL/ML, HIPERPROTEICO, IHUAL OU MAIOR 
QUE 20%, MINIMO 70% DE CASEINATO DE CALCIO E SODIO, PRONTO PARA USO, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE, GLUTEN, UNIDADE 
1.0 MILILITRO- obs.: QUANT.: 2.876.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1036; ITEM: 7; 1262230 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRICAO 
ORAL E/OU ENTERAL, LIQUIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200ML A 300ML, HIPERCALORICO 2 KCAL/ML, PROTEINA 
MINIMO 15%, VITAMINAS E MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs .: QUANT.: 8.370.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0531; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231193; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401699
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOSAUDE - COOPERATIVA DOS 
TRAB.E PROF. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital de Pregão Eletrônico nº20220585, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº02042428/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRAB.E PROF. DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDA: ITEM: 1; 
821087 - FARMACEUTICO BIOQUIMICO - SEMANA - DIURNO- Obs.: QUANT.: 215.728; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0900; ITEM: 2; 821097