DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº036  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1404/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA; OBJETO: aquisição de material de Material 
de Consumo – Expediente (Papéis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220028/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 501. 600,00 (quinhentos e um mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1 .30-4365; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE 
REGINA CANITO BRASIL e DIANA ALVES DO NASCIMENTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois 
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1 .30-4365; DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024; 
SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 095/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SERVNAC 
FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela 
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$39.705.617,82 (trinta e nove milhões, setecentos e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta 
e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (SESA NÍVEL CENTRAL) 24200174 10 . 122 . 421 20171 15 339034 1.500.9100000.0.2.01. - 16164; 
24200174 10 . 122 . 421 20171 15 339037 1.500.9100000.0.2.01. - 16258; (HSMM) 24200234 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. - 7894; 
24200234 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 19371; (HM) 24200214 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. - 3975; 24200214 
10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 268; (HGCC) 24200194 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. - 269; 24200194 10 
. 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 11723; (HIAS) 24200204 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. - 7881; 24200204 10 
. 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 11726; (HSJ) 24200224 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. - 27078; 24200224 10 . 
302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 300; (IPC) 24200364 10 . 302 . 171 20572 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. - 23201; 24200364 10 . 302 
. 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 23200 ; (CIDH) 24200364 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 23044; 24200324 10 . 302 
. 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 - 23053; (SVO) 24200704 10 . 305 . 172 20622 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. - 11941; 24200704 10 . 305 . 
172 20622 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 23347; (CEO CENTRO) 24200704 10 . 305 . 172 20622 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. - 11941; 24200704 
10 . 305 . 172 20622 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 23347; (CEO RODOLFO) 24200344 10 . 302 . 171 20576 3 339034 1.500.9100000.0.3.01 - 27010; 
24200344 10 . 302 . 171 20576 3 339037 1.500.9100000.0.3.01 - 221; (LACEN) 24200314 10 . 305 . 172 20634 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. - 7749; 
24200314 10 . 305 . 172 20634 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 26895; (SRNORTE) 24200844 10 . 122 . 421 20171 5 339034 1.500.9100000.0.2.01. - 346; 
24200844 10 . 122 . 421 20171 5 339037 1.500.9100000.0.2.01. - 19985; 24200844 10 . 122 . 421 20171 8 339034 1.500.9100000.0.2.01. - 12031; 24200844 
10 . 122 . 421 20171 8 339037 1.500.9100000.0.2.01. - 767; 24200844 10 . 122 . 421 20171 11 339034 1.500.9100000.0.2.01 - 15712; 24200844 10 . 122 . 
421 20171 11 339037 1.500.9100000.0.2.01 - 20203; (SR REG. CARIRI) 24200854 10 . 122 . 421 20171 1 339034 1.500.9100000.0.2.01. - 551; 24200854 
10 . 122 . 421 20171 1 339037 1.500.9100000.0.2.01. - 4601; 24200854 10 . 302 . 171 20663 1 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 27551; 24200854 10 . 305 
. 172 20625 1 339034 1.500.9100000.0.3.01 - 8779; 24200854 10 . 305 . 172 20625 1 339037 1.500.9100000.0.3.01 - 23512; (ADS IGUATU) 24200854 
10 . 122 . 421 20171 2 339034 1.500.9100000.0.2.01. 1063; 24200854 10 . 122 . 421 20171 2 339037 1.500.9100000.0.2.01. - 12242; 24200854 10 . 302 . 
171 20663 2 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 8586; (HGF) 24200184 10 . 302 . 171 20578 3 339034 1.500.9100000.0.3.01. - 7860; 24200184 10 . 302 . 171 
20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01. - 7850; DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e 
ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 104/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA LTDA; OBJETO: Aquisição 
de material de consumo - Água Mineral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, 
inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 89.850,00 (oitenta e nove mil, e 
oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.205
78.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e 
PRISCILA FRAGOSO AGUIAR FRANKLIN.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 122/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: MBS 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP; OBJETO: aquisição equipamentos hospitalares, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico n° 20222040 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: e 
R$ 1.835,00 (mil, oitocentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.5009100000.0; DATA DA 
ASSINATURA: 08/02/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE VASCONCELOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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