DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº036  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 09566309/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 11.782,88 (onze mil e setecentos e oitenta e dois reais e 
oitenta c oito centavos), junto ao (a) requerente ANA FLÁVIA SOUSA, que exerce o cargo/função de Técnico (a) de Enfermagem (Grupo Ocupacional 
Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula n°. 491574IX, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à majoração da Gratificação 
Especial de Desempenho no percentual de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 
03/10/2022 à 30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 09439056/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 21.857,63 (vinte e um mil e oitocentos e cinquenta e sete 
reais e sessenta e três centavos), junto ao (a) requerente BILKIS ALVES BARBOSA, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem (Grupo 
Funcional de Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 102479-1-8, lotado (a) no (a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de 
Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 29/09/2022 à 30/11/2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05343593/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 15.542,54 (quinze mil e quinhentos e quarenta e dois 
reais e cinquenta e quatro centavos), junto ao (a) requerente FRANCISCO ANTONIO ARAUJO OLIVEIRA, que exerce o cargo/função de Médico (a) 
(Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº. 493546-1-4, lotado (a) no (a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à 
majoração da Gratificação de Especialização no percentual de 40% (quarenta por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente 
aos períodos de 23/05/2022 à 30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05414580/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 34.519,88 (trinta e quatro mil, quinhentos e dezenove 
reais e oitenta e oito centavos), junto à requerente SILVIA HELENA PAULINO DA SILVA, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem 
(Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 491969-1-1, lotado (a) no (a) Hemocentro de Fortaleza, referente à Gratificação de 
Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 01/06/2022 à 30/11/2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 10128921/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 26.915,18 (vinte e seis mil e novecentos e quinze reais 
e dezoito centavos), junto à requerente MARNA PONTES ALVES, que exerce o cargo/função de Técnico de Laboratório em Análises Clínicas (Grupo 
Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 492059–1-0, lotado (a) no (a) Hemocentro Regional de Sobral, referente à Gratificação de 
Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 17/10/2022 à 30/11/2023. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 09816844/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 15.108,39 (quinze mil e cento e oito reais e trinta e 
nove centavos), junto à requerente ADRIANA ANDRADE ARRAES, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Patologia Clínica (Grupo Ocupacional 
Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 492383-1-2, lotado (a) no(a) Centro de Hematologia e Hemoterapia de Ceará – HEMOCE/CRATO/CE, 
referente à Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 13/10/2022 à 
30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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