DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº036  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
nº34.209, de 25 de Agosto de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)KHARITA WALESKA COSTA VIANA, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de 
fevereiro de 2024.
Jose Claudio Barreto de Sousa
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
*** *** ***
O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto 
nº34.209, de 25 de Agosto de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)PAULO GEORGE GIRAO DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de 
fevereiro de 2024.
Jose Claudio Barreto de Sousa
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
*** *** ***
PORTARIA Nº097/2023 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR O CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 8º, caput da Lei nº13.438 de 07/01/2004 (DOE nº005 de 09/01/2004), RESOLVE: AUTORIZAR a militar 
CAP QOBM SAMARA DANTAS PINHEIRO – MF 300.342-1-X, a viajar com destino à Cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 26 de fevereiro à 
01 de março de 2024 com o objetivo de participar do 1º Curso de Assessoria Parlamentar Institucional que ocorrerá naquela Cidade, concedendo-lhes 4 
½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais reais e quarenta e nove centavos), acrescidas de 60%, mais ajuda de 
custo no valor de R$ 166,49 e passagens aéreas no valor de R$ 2.215,27, tudo em conformidade com o §1º do Art. 5º, Classe IV, Anexos I e III, todos do 
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. 
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
*** *** ***
PORTARIA CMCB Nº001/2024 - O COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) MILITAR(ES) relacionado (s) no anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de acompanhar os alunos do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros (CMCB), em visita técnica a Academia Militar das Agulhas Negras 
– AMAN (dia – 11/03/2024), na cidade de Resende/RJ e no Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA (dias - 12 a 14/03/2024), na cidade de São José 
dos Campos/SP, durante os dias 08 a 17de março 2024, concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito por via terrestre em viatura da corporação (TP-11, 
Placas NPQ-4058), de acordo com o art. 1º alínea ”b” § 1º do art. 4º, art. 6º, art. 9º, art. 16º, e anexos I e III, do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, 
devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo de 
Segurança Pública e Defesa social - FSPDS (10200011.06.122.196.21078.03.33901500.1.7591200070.1 - (16336). COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE 
BOMBEIROS, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
Francisco Albert Einstein Lima Arruda – TEN CEL QOBM
COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº110.513-1-6
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº001/2024 – DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
%
Wilson Correia Lima – Matrícula nº169.139-1-X
MAJ QOBM
IV
08 a 17/03/2024
FORTALEZA – RESENDE/RJ E SÃO 
JOSÉ DOS CAMPOS/SP - FORTALEZA
9.1/2
R$ 166,49
30
R$ 2.006,21
José Edval Fernandes de Moura – 
Matrícula Nº097.557-13
2º TEN QOABM
IV
08 a 17/03/2024
FORTALEZA – RESENDE/RJ E SÃO 
JOSÉ DOS CAMPOS/SP - FORTALEZA
9.1/2
R$ 166,49
30
R$ 2.006,21
Francisco Gleuber Lima Sales – 
Matrícula Nº104.307-1-2
2º TEN QOABM
IV
08 a 17/03/2024
FORTALEZA – RESENDE/RJ E SÃO 
JOSÉ DOS CAMPOS/SP - FORTALEZA
9.1/2
R$ 166,49
30
R$ 2.006,21
Flávio Brito do Nascimento – 
Matrícula Nº104.318-1-6
2º TEN QOABM
IV
08 a 17/03/2024
FORTALEZA – RESENDE/RJ E SÃO 
JOSÉ DOS CAMPOS/SP - FORTALEZA
9.1/2
R$ 166,49
30
R$ 2.006,21
Antônio Renato Damasceno de Oliveira 
– Matrícula nº109.635-1-4
ST QPBM
V
08 a 17/03/2024
FORTALEZA – RESENDE/RJ E SÃO 
JOSÉ DOS CAMPOS/SP - FORTALEZA
9.1/2
R$ 141,95
30
R$ 1.710,50
Reginaldo Lopes da Silva – Matrícula nº109.689-1-7
ST QPBM
V
08 a 17/03/2024
FORTALEZA – RESENDE/RJ E SÃO 
JOSÉ DOS CAMPOS/SP - FORTALEZA
9.1/2
R$ 141,95
30
R$ 1.710,50
Gabriella Pinheiro Souza – Matrícula nº1202.520-1-4
SGT QPBM
V
08 a 17/03/2024
FORTALEZA – RESENDE/RJ E SÃO 
JOSÉ DOS CAMPOS/SP - FORTALEZA
9.1/2
R$ 141,95
30
R$ 1.710,50
*** *** ***
PORTARIA CC 0002/2024-CBMCE - O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.209 de 26 de Agosto de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo DNS-3, para ter 
exercício no(a), 1º Batalhão de Bombeiro Militar, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Jose Claudio Barreto de Sousa
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
*** *** ***
PORTARIA CC 0003/2024-CBMCE - O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.209 de 26 de Agosto de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)FRANCISCO ROBERTO MACIEL DE MORAES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo 
DNS-3, para ter exercício no(a), 3º Batalhão de Bombeiro Militar, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CORPO DE 
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Jose Claudio Barreto de Sousa
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
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PORTARIA CC 0004/2024-CBMCE - O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 34.209 de 26 de Agosto de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)KHARITA WALESKA COSTA VIANA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, para ter 
exercício no(a), Ajudância de Ordens do Comandante Adjunto, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CORPO DE 
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024.
Jose Claudio Barreto de Sousa
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
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