DOE 22/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - N° 2023122201-TP. O
PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O
RESULTADO DA HABILITAÇÃO LICITAÇÃO DE MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS DE N° 2023122201-TP. ESTAVAM HABILITADAS AS
EMPRESAS: 1. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME INSCRITA NO CNPJ: 22.575.652/0001-97. 2. F D M DA SILVA FILHO
INSCRITA NO CNPJ: 40.014.683/0001-50. 3. ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA INSCRITA NO CNPJ: 26.803.040/0001-65. 4. C.R.P.
COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 02.567.157/0001-29. 5. ARCTURO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 03.077.025/0001-81. 6. ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES ME
INSCRITA NO CNPJ: 44.159.038/0001-87. 7. D M DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES INSCRITA NO CNPJ: 23.834.621/0001-76. 8.
RM CLEMENTE CANDIDO – ME INSCRITA NO CNPJ: 35.214.818/0001-91. 9. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP INSCRITA
NO CNPJ: 10.572.609/0001-99. 10. L.A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 26.542.791/0001-75. 11. T&R SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 27.006.668/0001-00. 12. GK ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 45.022.575/0001-
43. 13. CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 13.566.782/0001-72. 14. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 07.191.777/0001-20. 15. BMAG SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 49.574.575/0001-
07. 16. CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP INSCRITA NO CNPJ: 03.147.269/0001-93. 17. VIDAL ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO
CNPJ: 44.353.101/0001-11. 18. F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS INSCRITA NO CNPJ: 13.749.666/0001-99. 19. ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 12.044.788/0001-17. 20. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
INSCRITA NO CNPJ: 07.615.710/0001-75. 21. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 10.932.123/0001-14. 22. C V TOME
SERVIÇOS ME INSCRITA NO CNPJ: 23.834.673/0001-42. 23. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO
CNPJ: 07.544.576/0001-69. 24. SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 30.166.388/0001-66. 25. TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 20.160.697/0001-75. 26. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
INSCRITA NO CNPJ: 09.042.893/0001-02. 27. P H FERNANDES GUEDES LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 10.206.387/0001-90. 28. PRIME
SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 12.837.426/0001-83. 29. V M LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO
CNPJ: 26.431.054/0001-03. 30. J.N.B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 45.779.381/0001-97. 31. S & T CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 18.413.043/0001-64. 32. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA
INSCRITA NO CNPJ: 38.284.700/0001-28. 33. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA INSCRITA NO CNPJ: 26.754.240/0001-75. 34. KLF
SERVIÇOS INSCRITA NO CNPJ: 35.848.539/0001-80. 35. A.F. DE OLIVEIRA DA SILVA INSCRITA NO CNPJ: 22.805.799/0001-26. FICARAM
INABILITADAS AS EMPRESAS: 1. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 23.103.016/0001-25, MOTIVO: NÃO
APRESENTOU PROVA DE INSCRIÇÃO NA FAZENDA MUNICIPAL E NÃO APRESENTOU COMPROVAÇÃO QUE O PROFISSIONAL TÉCNICO
INDICADO PERTENCE AO QUADRO PERMANENTE DA EMPRESA LICITANTE, DESCUMPRINDO AS CLÁUSULAS 4.2.2.1. B E 4.2.4.4.
A, B, ,C, D E 4.2.4.5 DO EDITAL. 2. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 41.332.445/0001-56, MOTIVO:
NÃO APRESENTOU PROVA DE INSCRIÇÃO NA FAZENDA MUNICIPAL E NÃO APRESENTOU COMPROVAÇÃO QUE O PROFISSIONAL
TÉCNICO INDICADO PERTENCE AO QUADRO PERMANENTE DA EMPRESA LICITANTE, DESCUMPRINDO AS CLÁUSULAS 4.2.2.1. B
E 4.2.4.4. A, B, ,C, D E 4.2.4.5 DO EDITAL. 3. T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 10.787.147/0001-27, MOTIVO:
APRESENTOU A COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL ATRAVÉS DE CERTIDÃO NEGATIVA DE
DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL SEM ASSINATURA, QR CODE OU QUALQUER OUTRA FORMA QUE COMPROVE A
VERACIDADE DA CERTIDÃO EM QUESTÃO, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.2 – C) DO EDITAL. 4. CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 50.484.244/0001-65, MOTIVO: APRESENTOU O BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS DO ÚLTIMO EXERCÍCIO FISCAL INCOMPLETO, DESCUMPRINDO AS CLÁUSULAS 4.2.5.1 E 4.2.5.2 DO EDITAL. 5. F P
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 43.803.324/0001-70, MOTIVO: APRESENTOU A PROVA DE SITUAÇÃO REGULAR
PERANTE O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, VENCIDA E NÃO APRESENTOU CRP DO RESPONSÁVEL PELO
BALANÇO PATRIMONIAL, DESCUMPRINDO AS CLÁUSULAS 4.2.2 – 4.2.3.2 E 4.2.5.1 DO EDITAL. 6.VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA
INSCRITA NO CNPJ: 34.631.462/0001-29, MOTIVO: NÃO APRESENTOU ATESTADO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EXPEDIDO POR
PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, ACOMPANHADO DA RESPECTIVA CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT,
RELATIVAMENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM O OBJETO DA LICITAÇÃO, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.4.3.
DO EDITAL. 7. FMS OLIVEIRA INSCRITA NO CNPJ: 46.319.340/0001-80, MOTIVO: APRESENTOU A COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE
PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL ATRAVÉS DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL,
VENCIDA, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.2 – C DO EDITAL. 8. V NOGUEIRA DA CRUZ LTDA INSCRITA NO CNPJ: 42.496.541/0001-00,
MOTIVO: NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA OU CONCORDATA, OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDA PELO
DISTRIBUIDOR DA SEDE DA PESSOA JURÍDICA DESCUMPRINDO A CLÁUSULAS 4.2.5.3 DO EDITAL. 9. MT PROJETOS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 38.397.954/0001-52, MOTIVO: NÃO APRESENTOU CRP DO RESPONSÁVEL PELO BALANÇO
PATRIMONIAL E NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA OU CONCORDATA, OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDA
PELO DISTRIBUIDOR DA SEDE DA PESSOA JURÍDICA DESCUMPRINDO AS CLÁUSULAS 4.2.5 – 4.2.5.1 E 4.2.5.3 DO EDITAL. 10. G. A.
RABELO JUNIOR ME INSCRITA NO CNPJ: 23.549.313/0001-07, MOTIVO: APRESENTOU A COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE PARA
COM A FAZENDA MUNICIPAL ATRAVÉS DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, VENCIDA,
DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.2 – C DO EDITAL. O SENHOR PRESIDENTE COMUNICA QUE ABRE O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS
ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO VÁLIDA PARA REGULARIZAÇÃO FISCAL DAS EMPRESAS G. A. RABELO JUNIOR ME,
FMS OLIVEIRA, T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA POR SER COMPROVADAMENTE ME E ESTÁ QUALIFICADA PARA O GOZO
DOS DIREITOS DO ART. 43 §1° DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. O SR. PRESIDENTE COMUNICA A TODOS QUE SERÁ PUBLICADO
NO PRÓXIMO DIA ÚTIL O RESULTADO DE HABILITAÇÃO APRESENTADO, NOS MESMOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO USADOS PARA
PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO, BEM COMO NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO: HTTPS://LICITACOES.TCE.
CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS, E QUE PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO SE INICIARÁ ENTÃO O PRAZO RECURSAL DE 05
(CINCO) DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART. 109, I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 PARA AS EMPRESAS PARTICIPANTES QUE DESEJAREM
MANIFESTAREM RECURSO CONTRA O RESULTADO DE ANÁLISE DA HABILITAÇÃO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO FICARÁ A
NOVA DATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇO PARA O DIA 01 DE MARÇO DE 2024 ÀS 08H00MIN. MAIS INFORMAÇÕES
ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 07:30HS ÀS 17:00HS. JAGUARIBARA/CE, 21 DE FEVEREIRO DE
2024. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Chorozinho - Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública nº 2023.12.20.087-CP-
SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas localidades no Município de
Chorozinho-CE. Habilitadas: 1)Quatro I Construções Ltda, CNPJ nº 18.020.126/0001-93; 2)ARN Construções Ltda, CNPJ nº 11.477.070/0001-51; 3)
Construtora Impacto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 00.611.868/0001-28; 4)Ferreira Construtora Ltda, CNPJ nº 28.149.744/0001-91; 5)Consbral
Construções & Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 07.544.576/0001-69, condicionada a apresentação da regularidade relativa aos Tributos Federais, conforme
item 4.4.9.1 do Edital; 6)ConstruVasp Construções & Serviços Ltda, CNPJ nº 50.484.244/0001-65; 7)A & V Projetos e Construções Ltda - EPP, CNPJ nº
06.981.069/0001-20; 8)CLPT Construtora Ltda, CNPJ nº 25.165.699/0001-70; 9)Dinares Construções e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 23.299.416/0001-58;
10)Brimax Engenharia Ltda, CNPJ nº 39.695.545/0001-03; 11)Constram – Construções e Aluguel de Máquinas Ltda, CNPJ nº 72.432.727/0001-59; 12)
RG2 Terraplenagem Ltda, CNPJ nº 10.417.584/0001-59; 13)Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.380.232/0001-48 e 14)
EQV Empreendimentos e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 37.278.872/0001-26, por atenderem aos itens do Edital. Inabilitadas: 1)PMG Construção e Locação
Ltda, CNPJ nº 21.264.939/0001-33, por descumprir os itens 4.5.1; 4.5.3 e 4.5.4 do Edital; 2)Construtora AG Ltda - EPP, CNPJ nº 34.326.829/0001-09,
conforme item 3.2.7 do Edital; 3)Tecta Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.160.697/0001-75, conforme item 3.2.7 do Edital; 4)THM Construção e
Manutenção Ltda - EPP, CNPJ nº 45.676.573/0001-78, por descumprir os itens 4.6.2.1; 4.6.2.1.1, itens “01” e “02”; 4.6.4; 4.6.4.1 e 4.6.5 c/c o 4.8 do Edital;
5)AJ Construtora e Transporte Ltda - EPP, CNPJ nº 74.022.229/0001-63, por descumprir o item 4.6.5 c/c o 4.8 do Edital; 6)M L Entretenimentos, Assessoria
e Serviços LTDA, CNPJ nº 29.326.036/001-41, por descumprir os itens 4.6.2.1; 4.6.2.1.1, itens “01” e “02”; 4.6.4 e 4.6.4.1 do Edital; e 7)Novo Caminho
Construtora Ltda, CNPJ nº 32.641.253/0001-30, por descumprir o item 4.6.2.1.1, itens “01” e “02” do Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou
o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos
interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 01 de março de 2024, às 09:00 horas, na sala da
Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-(CE), 21 de fevereiro de 2024. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da CPL.
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