DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS 
OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA, FICANDO ATRIBUÍDO 
AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE 
R$ 270,000 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), PERFAZENDO 
UM TOTAL DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 22 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:FE69C227 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 32 
  
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A JACKSON ANTÔNIO LOURENÇO, OCUPANTE 
DO CARGO DE FACILITADOR, PARA PARTICIPAR DO 
TREINAMENTO 
PARA 
ORIENTAÇÕES 
SOBRE 
AS 
DIRETRIZES DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.431 E DO 
FLUXO INTEGRADO E PROTOCOLO INTERSETORIAL PARA 
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS 
OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA, NA CIDADE DE 
FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 23/02/2024 À 23/02/2024, 
FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO 
VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) 
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA 
REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 22 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA 
Secretário  
Publicado por: 
Paulo Roberto Alves de Souza 
Código Identificador:5AE380C9 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 37 
  
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A MARIA SAMIA RODRIGUES LIMA, OCUPANTE 
DO CARGO DE FACILITADOR, PARA PARTICIPAR DO 
SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE 
FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES 
E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA 
(CE), NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 27/02/2024, FICANDO 
ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) 
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E 
SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A 
CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 22 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA 
Secretário  
Publicado por: 
Paulo Roberto Alves de Souza 
Código Identificador:D8D5B61D 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 36. 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A LUCIANO GUIRLANDIA, OCUPANTE DO 
CARGO DE MOTORISTA, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE 
CRATO(CE), NO PERÍODO DE 23/02/2024 À 23/02/2024, 
TRANSPORTAR 
SERVIDORES 
QUE PARTICIPARÃO 
DE 
OFICINA SOBRE O SIGE TEMPO INTEGRAL, FICANDO 
ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), 
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E 
CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA 
DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 22 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade 
Código Identificador:602AB24D 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 35. 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CICERO ARAUJO DE SOUSA, OCUPANTE DO 
CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO, PARA DESLOCA-SE À 
CIDADE DE CRATO(CE), NO PERÍODO DE 23/02/2024 À 
23/02/2024, PARA PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE O SIGE 
TEMPO 
INTEGRAL, 
FICANDO 
ATRIBUÍDO 
AO(A) 
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM 
TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.