DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.2023.12.26.44. Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.26.44.RP.FG Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO e a empresa CHURRASCARIA KANTÃO LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE
REFEIÇÕES
PRONTAS
PARA
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 23.231,50(Vinte e três mil duzentos e trinta e
um reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024.
Signatários:
PAULO
ROBERTO
ALVES
DE
SOUZA
e
CHURRASCARIA KANTÃO LTDA.
Data de Assinatura do Contrato: 29 de janeiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005.2023.12.26.44. Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.26.44.RP. FG Partes: o Município de Campos
Sales,
através
da
SECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS
PARA
JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO e a empresa
CHURRASCARIA KANTÃO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE
ASSUNTOS
PARA
JUVENTUDE,
CULTURA,
LAZER
E
TURISMO DE CAMPOS SALES-CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
13.618,00(Treze mil seiscentos e dezoito reais)). Vigência Contratual:
31/12/2024. Signatários: HERACLITO WILKER LEITE ALENCAR
e CHURRASCARIA KANTÃO LTDA.
Data de Assinatura do Contrato: 29 de janeiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.2023.12.26.44. Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.26.44.RP.FG Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETÁRIA DE DESPORTO e a empresa
CHURRASCARIA KANTÃO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE
DESPORTO DE CAMPOS SALES-CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
6.809,00(Seis mil oitocentos e nove reais). Vigência Contratual:
31/12/2024. Signatários: JUCEANDO FRANCISCO DE SOUSA e
CHURRASCARIA KANTÃO LTDA.
Data de Assinatura do Contrato: 29 de janeiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.2023.12.26.44. Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.26.44.RP.FG Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS
POLÍTICOS e a empresa CHURRASCARIA KANTÃO LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE
REFEIÇÕES
PRONTAS
PARA
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES DA SECRETÁRIA GOVERNO E ASSUNTOS
POLÍTICOS DE CAMPOS SALES-CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
24.112,25(Vinte e quatro mil cento e doze reais e vinte e cinco
centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: ROSALVA
PEREIRA DE SOUSA LIMA e CHURRASCARIA KANTÃO
LTDA.
Data de Assinatura do Contrato: 29 de janeiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.2023.12.26.44. Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.26.44.RP.FG Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO e a
empresa
CHURRASCARIA
KANTÃO
LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA SECRETÁRIA DE DESPORTO DE CAMPOS SALES-CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 24.298,00(Vinte e quatro mil duzentos e
noventa e oito reais). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários:
ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS e CHURRASCARIA
KANTÃO LTDA.
Data de Assinatura do Contrato: 29 de janeiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.2023.12.26.44. Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.26.44.RP. FG Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA RECURSOS HÍDRICOS E MEIO
AMBIENTE e a empresa CHURRASCARIA KANTÃO LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE
REFEIÇÕES
PRONTAS
PARA
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO
AMBIENTE
DE
CAMPOS
SALES-CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 7.958,00(Trinta mil novecentos e sessenta e sete reais).
Vigência
Contratual:
31/12/2024.
Signatários:
CICERO
DE
OLIVEIRA SIMÃO e CHURRASCARIA KANTÃO LTDA.
Data de Assinatura do Contrato: 29 de janeiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010.2023.12.26.44. Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.26.44.RP. FG Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE e
a
empresa
CHURRASCARIA
KANTÃO
LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS
SALES-CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 33.270,00(Trinta e três
mil duzentos e setenta reais). Vigência Contratual: 31/12/2024.
Signatários: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e
CHURRASCARIA KANTÃO LTDA.
Data de Assinatura do Contrato: 29 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:BE25DE47

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2024.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação das Contas de
Governo, relativas ao exercício financeiro de 2020,
do ex-gestor José Fernandes Ferreira, e dá outras
providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS,
no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que após deliberação do Plenário realizada na 03ª
Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo em 21 de fevereiro de
2024, o Poder Legislativo Municipal, por unanimidade, APROVOU o
Parecer Prévio Nº 315/2023 do Colendo Tribunal de Contas do Estado
do Ceará, exarado nos autos do processo nº 08530/2021-2, referente
às Contas de Governo do ex-gestor JOSÉ FERNANDES
FERREIRA, exercício financeiro de 2020.