DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
E SUPORTE TOTALMENTE GRATUITO, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – 
CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024.CONTRATADA: LEVI FERREIRA DA SILVA (AGILITY 
TELECOM). ASSINA PELA CONTRATADA: LEVI FERREIRA 
DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE 
ALVES PAIVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. VALOR GLOBAL: R$ 16.932,00 (-DEZESEIS MIL 
NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS-).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F0D4B004 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2024.01.02.38-SESA, 
RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO 
ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE 
JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
09.01 
08.122.0816.2.050.0000 
- 
MANUTENCAO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEC. 
TRAB. 
DES.SOCIAL E SUTENTAVEL-FMS-ERERÉ; ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00-OUTROS SERV TERCEIROS - P. 
JURIDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 
2024. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, 
PARA USO ILIMITADO, 24 HORAS, 07 DIAS POR SEMANA 
E SUPORTE TOTALMENTE GRATUITO, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 
DE ERERÉ – CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
CONTRATADA: LEVI FERREIRA DA SILVA (AGILITY 
TELECOM). ASSINA PELA CONTRATADA: LEVI FERREIRA 
DA 
SILVA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
LEIDIANA PESSOA FRANÇA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO. 
VALOR 
GLOBAL: R$ 12.420,00 (-DOZE MIL QUATROCENTOS E 
VINTE REAIS-).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:588847B1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE 
ADITIVO AO CONTRATO 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2023.05.17.001-SESA. 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023 – SESA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
MARIA ROMÁRIA DE ALMEIDA JALES (LABORATÓRIO 
BOM PREÇO), COM SEDE À RUA CAPITÃO FRANCISCO 
RODRIGUES, Nº 716, CENTRO, ERERÉ – CEARÁ, CEP: 63.470-
000., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 44.738.550/0001-88. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, DESTINADOS 
AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, 
ATENDIDOS 
PELA 
PREFEITURA 
DE 
ERERÉ, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE 
ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE 
EDITAL. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
A 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ENCONTRA-SE AMPARADA NO 
ART. 65, $ 1º DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES:DA 
VIGÊNCIA: 
A 
PARTIR 
DE 
19 
DE 
FEVEREIRO DE 2024. CONTRATANTE: JACINTA PESSOA 
GOMES DO NASCIMENTO - SECRETARIA DA SAÚDE. DATA 
DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:41C73E99 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE CONTRATO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023 
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, 
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
05.02 
12.361.1205.2.023 
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30% 
/ 
05.02 
12.365.1201.2.024 
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - 
FUNDEB 30%; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e 
Material Permanente; com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. 
LICITANTE VENCEDOR: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA-
ME, COM SEDE NA TRAVESSA 31 DE MARÇO, 914, CENTRO, 
CEP: 62.820-000, ITAIÇABA/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
22.523.994/0001-63, 
REPRESENTADA 
POR 
FRANCISCO 
DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA, PORTADOR CPF Nº. 
641.051.483-20. 
VALOR: 
R$ 
12.582,00 
(-DOZE 
MIL 
QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS-). DATA DA 
ASSINATURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2024. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
CHARLENE ALVES PAIVA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO 
DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE 
LEGAL - F. DENILSON F. DE OLIVEIRA-ME.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:291CD3B7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2024.02.21.01-
SEDESE. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023 
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, 
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
09.01 
08.122.0816.2.050.0000–
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO; elemento de 
despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado 
no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: 
WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA, com sede na 
Rua Cônego Mourão, 224, Centro, Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 10.553.199/0001-39, representada por João 
Erinaldo Júnior Nogueira, portador CPF nº. 686.169.963-20. 
VALOR: R$ 2.968,70 (-DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA 
E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS-). DATA DA 
ASSINATURA: 21 DE JANEIRO DE 2024. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA – SECRETARIA DE