DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Art. 2º. Esta portaria na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:B987ECAC

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE
DA PROCURADORIA, SÍMBOLO CC-4, A SERVIDORA
PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA

PORTARIA Nº 01180124/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor investido em
cargo comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo comissionado de ASSISTENTE DA
PROCURADORIA, símbolo CC-4, a servidora pública municipal
MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF
nº 265.***.**8-40, portadora do documento de identificação RG
200*******853, SSPDS-CE, tudo conforme disposto na Lei Orgânica
Municipal c/c a Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos
Servidores Públicos deste Município) e Lei nº 1.253 de 02 de março
de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:284B9B59

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE
ENFERMAGEM O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A)
MUNICIPAL JANAYLE KELEN DUARTE DE SALES

PORTARIA Nº 04050224/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor investido em
cargo efetivo, a seu pedido.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo efetivo de técnico de enfermagem
o(a) servidor(a) público(a) municipal JANAYLE KELEN DUARTE
DE SALES, brasileiro(a), inscrito no CPF nº 058.***.**3-09, a seu
pedido, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal c/c art. 32 da
Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores
Públicos deste Município) e Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. DECLARAR a vacância do Cargo de TÉCNICO DE
ENFERMAGEM em virtude desta exoneração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:C99D612F

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA
E.E.I.E.F. MANACÊS PEREIRA DE ALCÂNTARA O SR.
PEDRO EDCARLOS FREITAS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 01250124/2024

Dispõe sobre a exoneração de cargo de Diretor
Escolar e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do Cargo de DIRETOR ESCOLAR DA
E.E.I.E.F. MANACÊS PEREIRA DE ALCÂNTARA o Sr.
PEDRO EDCARLOS FREITAS OLIVEIRA, brasileiro, portador
da cédula de identidade RG nº 200*****358, expedido pela
SSPDS/CE e inscrito no CPF nº 047.***.**3-02, de conformidade
com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o
art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 31 de janeiro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 25 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:14DE8708

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR DO EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO
DE ASSISTENTE DE GABINETE - CC-4 O SR ANTONIO
CELSO PEREIRA DIAS

PORTARIA Nº 03160224/2024.

Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo
comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de
ASSISTENTE DE GABINETE - CC-4 o Sr ANTONIO CELSO
PEREIRA DIAS, brasileiro, regularmente inscrito no RG nº
990******65, expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF nº
020.***.**3-39, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X,
da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de
março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra produz efeitos a partir de 15 de fevereiro
de 2024, revogadas as disposições em contrário.