DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:D255FD75

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA
PÚBLICA MUNICIPAL LARISSA MARIA MIRANDA
SANTANA

PORTARIA Nº 01190124/2024

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a
servidora pública e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora
pública municipal LARISSA MARIA MIRANDA SANTANA,
brasileira, exercendo o cargo de médico, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, em razão do nascimento de seu/sua filho(a), de
conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº
1.178/2006.
Art. 2º. Esta portaria produz efeitos a partir de 19 de janeiro de
2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 19 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:949A2C6F

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA
PÚBLICA MUNICIPAL NATASHA KENIA MACIEL DO
NASCIMENTO

PORTARIA Nº 03041223/2023

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a
servidora pública e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora
pública
municipal
NATASHA
KENIA
MACIEL
DO
NASCIMENTO, brasileira, exercendo o cargo de enfermeira, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CPF nº 031.***.**3-99,
a partir de 02 de dezembro de 2023, em razão do nascimento de
seu/sua filho(a) , de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e §
2º, da Lei nº 1.178/2006,.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:672C7654

GABINETE DO PREFEITO
PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GABRIELLE
RODRIGUES COSTA

PORTARIA Nº 01160124/2024

Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade a
servidora pública e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE concedida à
servidora pública municipal GABRIELLE RODRIGUES COSTA,
brasileira, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
inscrita no CPF nº 049.***.**3-00, de conformidade com o disposto
no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, por mais 60 (sessenta)
dias a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor aos 01 de fevereiro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 16 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:569E2F01

GABINETE DO PREFEITO
INTERROMPER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A PEDIDO
DO(A) PRÓPRIO SERVIDOR(A) JOSE LIBERALINO DE
MENEZES NETO

PORTARIA Nº 06011223/2023.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. INTERROMPER a licença sem remuneração para tratar de
interesses particulares, concedida por meio da Portaria nº , a pedido
do(a) próprio servidor(a) JOSE LIBERALINO DE MENEZES
NETO, brasileiro(a), enfermeiro, inscrito(a) no CPF nº 855.***.3-53,
em atendimento ao seu requerimento por escrito, tudo nos termos do
que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de
Novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal