DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:067118A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
INTERROMPER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA 
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, CONCEDIDA 
POR MEIO DA PORTARIA Nº 05010823/2023, DATADA DE 01 
DE AGOSTO DE 2023, A PEDIDO DO(A) PRÓPRIO 
SERVIDOR(A) MARIA ZULENE NERGINO LOBO 
 
PORTARIA Nº 01160124/2024 
  
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. INTERROMPER a licença sem remuneração para tratar de 
interesses particulares, concedida por meio da Portaria nº 
05010823/2023, datada de 01 de agosto de 2023, a pedido do(a) 
próprio 
servidor(a) 
MARIA 
ZULENE 
NERGINO 
LOBO, 
brasileiro(a), auxiliar de serviços gerais, matrícula 3628, inscrito(a) no 
CPF nº 456.***.3-87, em atendimento ao seu requerimento por 
escrito, tudo nos termos do que dispõe os art. 91 e 106 da Lei nº 
1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:BB9F6B70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
INTERROMPER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA 
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, CONCEDIDA 
POR MEIO DA PORTARIA Nº 11010323/2023, DATADA DE 01 
DE MARÇO DE 2023, A PEDIDO DO(A) PRÓPRIO 
SERVIDOR(A) JANAYLE KELLEN DUARTE DE SALES 
 
PORTARIA Nº 01020224/2024 
  
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. INTERROMPER a licença sem remuneração para tratar de 
interesses particulares, concedida por meio da Portaria nº 
11010323/2023, datada de 01 de março de 2023, a pedido do(a) 
próprio servidor(a) JANAYLE KELLEN DUARTE DE SALES, 
brasileiro, técnica de enfermagem, inscrito(a) no CPF nº 058.***.3-
09, em atendimento ao seu requerimento por escrito, tudo nos termos 
do que dispõe os art. 91 e 106 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de 
Novembro de 2006. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:5DD87BBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS 
HORAS EXTRAS, REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 
2024 
 
PORTARIA Nº 04020124/2024. 
  
Dispõe sobre a concessão de horas extras a servidores 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados HORAS 
EXTRAS, referentes ao mês de janeiro de 2024, por motivo 
excepcional, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 55, inciso IV, art. 66 e 67, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006. 
1. ABIMAEL GONÇALVES LUDGERIO (32 horas extras). 
2. ANTONIA VERALUCIA DUARTE SILVA (20 horas extras). 
3. ANTONIO ROBSON VIANA (40 horas extras). 
4. CICERO DOMINGOS DA SILVA (12 horas extras). 
5. CICERO JOSE SOARES (40 horas extras). 
6. CLEBEAN CALIXTO DA SILVA (60 horas extras). 
7. ERENICE ALVES DOS SANTOS (40 horas extras). 
8. FRANCISCO CESAR GONÇALVES (6 horas extras). 
9. FRANCIVAL TOME DA SILVA (40 horas extra). 
10. JOSE DE AMORIM GOMES CARNEIRO (40 horas extra) 
11. JOSE DIAS FEITOSA (40 horas extra). 
12. JOSE FERNANDES SOUZA (40 horas extras). 
13. JOSE FERREIRA GUEDES FILHO (26 horas extras). 
14. JOSE FRANCILDES PONTES (40 horas extras). 
15. JOSE RAELLYSON SOARES (40 horas extras). 
16. JOSE WALLYSON PEREIRA MOTA (40 horas extras). 
17. LINDERVANIO ISIDIO DE ALMEIDA (40 horas extra) 
18. LUIZ ALBERTO ALMEIDA DE SOUSA (40 horas extras). 
19. MARIA FERNANDA RODRIGUES OLIVEIRA (40 horas 
extras). 
20. SABINA FERREIRA DE ARAUJO (30 horas extras). 
21. SEBASTIÃO BORGES DE SOUSA (40 horas extras). 
22. VALDEMBERGUE CANDIDO DA SILVA (40 horas extras). 
23. VALDEMIR NERGINO DA COSTA (40 horas extra). 
24. VICTOR ELLEN PEREIRA SANTOS (24 horas extras). 
25. ADREANO PEREIRA DIAS (40 horas extras). 
26. AILTON DOS SANTOS SILVA (40 horas extras). 
27. ALBERICO FERREIRA DE ALCANTARA (40 horas extras).  
28. ANTONIA DONIZETE PORFÍRIO (20 horas extras). 
29. ANTONIA PEREIRA PINHO (55 horas extras). 
30. ANTONIA ROSILENE DE AMORIM GOMES (40 horas 
extras). 
31. ANTONIA VANESSA PEREIRA SILVA (40 horas extras). 
32. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (50 horas 
extras). 
33. ANTONIO WILSON FERREIRA (8 horas extras). 
34. CELIA MARQUES DE ARAUJO PEREIRA (56 horas extras). 
35. CICERA MARCIA PEREIRA (47 horas extra) 
36. CICERA VIEIRA PEREIRA (40 horas extras). 
37. CICERO GOMES PORFIRIO (30 horas extras). 
38. CONCEIÇÃO FERNANDES DE SOUSA (8 horas extras).  
39. DIEGO ROLIM LUSTOSA (40 horas extras). 
40. EDILENE DE SOUSA SILVA (27 horas extras). 
41. EDUARDA ALEXANDRE FERREIRA (60 horas extras). 
42. ERILANIA NUNES DE ARAUJO (50 horas extras). 
43. FABIANA ALEXANDRE FERREIRA (60 horas extras).