DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
TITULAR: Maria Alencar de Souza Lima, brasileira, casada, 
portadora do RG: 96*******92 e inscrita no CPF nº 943.***.***-78. 
SUPLENTE: Antônia Arilene Costa Rodrigues, brasileira, casada, 
portadora do RG: 20*******23 e inscrita no CPF: 456.***.***-49. 
  
REPRESENTANTE DE MOVIMENTOS OU ASSOCIAÇÕES 
DE JUVENTUDE, Associação Dos Universitários de Farias Brito: 
  
TITULAR: Micaele Oliveira Santos, brasileira, solteira, universitária, 
portadora do RG: 201******7-0 e inscrita no CPF nº 090.***.***-45. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:93EED14E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO(A) MUNICIPAL SARAH KESIA VELOSO SILVA 
 
PORTARIA Nº 06051223/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) 
municipal 
SARAH 
KESIA 
VELOSO 
SILVA, 
brasileiro(a), matrícula 8182, lotado(a) na Secretaria Municipal de 
Saúde, exercendo o cargo de psicólogo, referente ao período 
aquisitivo de 14/06/2022 a 13/06/2023, com base no que dispõe o art. 
71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem 
gozadas durante 15 dias a partir de 05 de dezembro de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:2FAF62D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIO CARDOSO DE LIMA 
 
PORTARIA Nº 02050124/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) 
municipal 
ANTONIO 
CARDOSO 
DE 
LIMA, 
brasileiro(a), matrícula 8010, lotado(a) na Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças, exercendo cargo comissionado, referente 
ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a 
serem gozadas pelo período de 30 dias a partir de 01 de fevereiro de 
2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:76D5996B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIO EVERTON ALVES DE 
OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 01260124/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) 
municipal 
ANTONIO 
EVERTON 
ALVES 
DE 
OLIVEIRA, brasileiro(a), matrícula 8310, lotado(a) na Secretaria 
Municipal 
de 
Administração 
e 
Finanças, 
exercendo 
cargo 
comissionado, referente ao período aquisitivo de 11/11/2022 a 
10/11/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas pelo período de 30 dias 
a partir de 01 de fevereiro de 2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:CCDFDDC6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO(A) MUNICIPAL CICERO LUCAS PEREIRA SALES 
 
PORTARIA Nº 01220124/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal CICERO LUCAS PEREIRA SALES, 
brasileiro(a), matrícula 6888, lotado(a) na Secretaria Municipal de