DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
• REPRESENTATES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE 
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 
  
TITULAR: Adélia Dias da Silva, brasileira, casada, aposentada, 
portadora do RG nº 20******02-6 e inscrita no CPF nº 807.***.**3-
15. 
SUPLENTE: Zeli Alves Bezerra, casado, agricultor, portador do RG 
nº 20*********94 e inscrito no CPF nº 541.***.**3-20. 
  
• 
REPRESENTATES 
DO 
SINDICATO 
DOS 
TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO 
  
TITULAR: 
Francisca 
Facundo 
Macena, 
brasileira, 
casada, 
aposentada, portadora do RG nº 20*******30 e inscrita no CPF nº 
541.***.**3-72. 
SUPLENTE Francisco Ferreira Lima, brasileiro, casado, agricultor, 
portador do RG nº 20*******7-1 e inscrito no CPF nº 222.***.**3-
53. 
  
Art. 2º. O mandato dos Membros do Conselho e do Presidente Eleito 
será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual 
período. 
Art. 3º. O exercício das funções de Conselheiro é considerado de 
relevante interesse público, não fazendo jus a qualquer remuneração; 
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor aos 10 de novembro de 2023, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:7A45FF70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA 
COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
MULHER - CMDM. 
 
PORTARIA Nº 07100124/2024  
  
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o 
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - 
CMDM. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.313 de 04 de março de 
2011 que instituiu, no âmbito da Administração Pública Municipal, o 
Conselho Municipal de dos Direitos da Mulher - CMDM, seus 
princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações 
entre seus componentes, e adota outras providências; 
  
CONSIDERANDO o ofício n° 002, de 10 de janeiro de 2024, 
protocolado aos 12 de janeiro de 2024, oriundo da Secretaria 
Municipal de Assistência Social, que indica os membros que 
integrarão o Conselho Municipal de dos Direitos da Mulher – 
CMDM, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para compor o Conselho Municipal de dos 
Direitos da Mulher – CMDM, conforme dispõe a Lei Municipal n° 
1.313 de 04 de março de 2011, as pessoas abaixo relacionadas: 
  
Representantes do Governo Municipal 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TITULAR: Maisa Fabiana de Paiva Lopes, brasileira, casada, 
assistente social do CREAS, portadora do RG nº 20******41-0 e 
inscrito no CPF nº 010.***.***-54. 
SUPLENTE: Yane Bianca da Silva Lima, brasileira, casada, 
Assistente Social, portadora do RG nº 20*******6 - 4 e inscrito no 
CPF nº 064.***.***-25. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TITULAR: 
Rosiane 
Gomes 
da 
Costa, 
brasileira, 
solteira, 
Coordenadora Pedagógica, portadora do RG nº 20******23 e inscrito 
no CPF nº 605.***.***-83. 
SUPLENTE: Isabelle Correia Alves Sales, brasileira, casada, 
supervisora de ensino, portadora do RG nº 98*******34 e inscrito no 
CPF nº 625.***.***- 00. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
TITULAR: Raimunda Simony Máximo Menezes, brasileira, casada, 
enfermeira, portadora do RG: 99*******54 e inscrita no CPF nº 
005.***.***-66. 
SUPLENTE: Mércia Pereira de Sousa, brasileira, solteira, servidora 
publica, portadora do RG nº 97*******12 e inscrito no CPF nº 
915.***.***-59. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E 
JUVENTUDE. 
TITULAR: Maria Zildene Rodrigues Costa, brasileira, casada, 
servidora pública municipal, portadora do RG nº 20*********02 e 
inscrito no CPF nº 716.***.***-68. 
SUPLENTE: Maria Gonçalves de Araújo Teixeira, brasileira, 
servidor público municipal, portadora do RG nº 201*****68 – 2 e 
inscrito no CPF nº 709.***.***-34. 
  
REPRESENTANTES DA PROCURADORIA 
TITULAR: Andréia Ferreira Oliveira, brasileira, solteira, advogada - 
procuradora adjunta, portadora do RG nº 20*******9-8 e inscrito no 
CPF nº 049.***.***-79. 
  
Representantes da Sociedade Civil: 
  
REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS OU ASSOCIAÇÃO 
DE IDOSOS  
Associação Fariasbritense da Terceira Idade: 
  
TITULAR: Vicência Josefa da Costa, brasileira, viúva, portadora do 
RG nº 20*******0-5 e inscrita no CPF nº 194.***.***-72. 
Associação das Mulheres Fariasbritenses 
SUPLENTE: Osmaria Dias de Santana Rodrigues, brasileira, casada, 
portadora do RG nº 20*********09 e inscrito no CPF nº 
120.***.***-49 
  
REPRESENTATES DE MOVIMENTOS OU ASSOCIAÇÕES 
DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, Associação das Pessoas 
com Deficiência: 
  
TITULAR: Cícera Teles Bezerra, brasileira, casada, agricultora, 
portadora do RG nº 96*******88 e inscrita no CPF: 807.***.***-06 
SUPLENTE: Maria Lucilania Leite de Souza, brasileira, casada, 
agricultora, portadora do RG: 96*******96 e inscrito no CPF: 
026.***.***-40. 
  
REPRESENTANTE SINDICAL, Sindicato dos Trabalhadores e 
Trabalhadoras Na Agricultura Familiar do Município de Farias 
Brito- CE: 
  
TITULAR: Cristiane Santos Souza, brasileira, casada, coordenadora 
do CAIS, portadora do RG: 57.******-3 e inscrita no CPF: 
027.***.***-08. 
SUPLENTE: Nadir Pereira Matos, brasileira, casada, agricultora, 
portadora do RG: 20*********10 e inscrita no CPF: 845.***.***-87. 
  
REPRESENTANTES 
DOS 
MOVIMENTOS 
SOCIAIS 
LIGADOS A POLÍTICA PARA MULHERES, Associação das 
Mulheres do Quincuncá: