DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:C91F966A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO(A) MUNICIPAL JOSE BERNARDO DE ALENCAR 
 
PORTARIA Nº 02220124/2024 
  
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) 
municipal 
JOSE 
BERNARDO 
DE 
ALENCAR, 
brasileiro(a), matrícula 6899, lotado(a) na Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente, exercendo cargo comissionado de 
Coordenador de Projetos, referente ao período aquisitivo de 
13/01/2023 a 12/01/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:73B01662 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO PROCURADOR GERAL DO 
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, 
JERONIMO CORREIA DE OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 01010224/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao Procurador Geral do Município 
de Farias Brito, Estado do Ceará, JERONIMO CORREIA DE 
OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº 772.***.**3-20, 
referente(s) ao(s) dia(s) 01 e 02 de fevereiro de 2024, no valor total de 
R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de deslocamento a cidade 
de Fortaleza, Estado do Ceará, para comparecer ao Tribunal de 
Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e ao Tribunal de Contas para tratar 
de procedimentos de interesse da municipalidade, de conformidade 
com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os 
art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:8932DBA3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, 
JOSE WELLINGTON MOURA FILHO 
 
PORTARIA Nº 02020224/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município 
de Farias Brito – Estado do Ceará, JOSE WELLINGTON MOURA 
FILHO, motorista, matrícula 8717, lotado na Secretaria Municipal de 
Saúde, inscrito no CPF nº 053.***.**3-90, referente(s) ao(s) dia(s) 05 
e 06 de fevereiro de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos 
reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do 
Ceará, conduzindo paciente para tratamento de saúde no HOSPITAL 
SARAH KUBITSCHEK, de conformidade com o disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:82089562 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA ETIENNE SCHUMACHER CARVALHO 
SOARES 
 
PORTARIA Nº 03080224/2024. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias a secretário 
municipal. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura 
ETIENNE 
SCHUMACHER 
CARVALHO 
SOARES, brasileiro, inscrito no CPF nº 042.***.**3-01, referente(s) 
ao(s) dia(s) 08 e 09 de fevereiro de 2024, no valor total de R$ 500,00 
(quinhentos reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, para assinar um Termo de Doação de um carro para