DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETARIO(A) MUNICIPAL DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º.CONCEDER DIÁRIA(S) à Secretária de Saúde do 
Município de Farias Brito 
– Estado do Ceará, MARIA 
MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, 
CPF nº 869.***.***-30, referente(s) ao(s) dia(s) 20, 21, 22 e 23 de 
fevereiro de 2024, no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), por 
motivo de deslocamento à Fortaleza, Estado do Ceará, para Reunião 
Ampliada da COSEMS-CE na Escola de Saúde Pública do Ceará, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:44DEBF70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL ALAILTON PEREIRA SILVA 
 
PORTARIA Nº 02240124/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro, exercendo o cargo 
comissionado de Chefe do Serviço de Capacitação de Pessoal, inscrito 
no CPF nº 076.***.**3-86, referente(s) ao(s) dia 26 de janeiro de 
2024, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E 
PERÍCIAS BIOMÉDICAS DA PEFOCE – PERICIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 
de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 
e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 24 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:CC5A217D 
 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, 
JOSE WELLINGTON MOURA FILHO 
 
PORTARIA Nº 03240124/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município 
de Farias Brito – Estado do Ceará, JOSE WELLINGTON MOURA 
FILHO, motorista, matrícula 8717, lotado na Secretaria Municipal de 
Saúde, inscrito no CPF nº 053.***.**3-90, referente(s) ao(s) dia(s) 24 
e 25 de janeiro de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), 
por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
conduzindo paciente para tratamento de saúde no HOSPITAL DE 
MESSEJANA DR CARLOS STUDART GOMES, de conformidade 
com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os 
art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 24 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:18D2C474 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, 
ADREANO PEREIRA DIAS 
 
PORTARIA Nº 02190124/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município 
de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, 
brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito 
no CPF nº 809.***.***-53, referente(s) ao(s) dia(s) 21 e 22 de janeiro 
de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos e cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
conduzindo paciente para tratamento de saúde no CENTRO 
INTEGRADO DE ONCOLOGIA, de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 
de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario.