DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Resolução nº 002/2023 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Conceder a Diretora do PROCON, Sra. Rainara Ferreira 
Teixeira, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para a 
mesma viajar a cidade de Fortaleza – CE, no dia 21 de fevereiro do 
corrente ano, para participar do Curso de Formação em Educação 
Legislativa, promovido pela Escola Superior do Parlamento Cearense 
- UNIPACE, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. 
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de 
despesa: 3.3.90.14.00. 
  
Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. 
Em, 20 de fevereiro de 2024. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
Presidente do Legislativo 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:766FD992 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL N.º 010/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado, 
resolvem lotar a Sra. REGILANE DE CARVALHO SILVA no 
cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, CLASSE 
III, REFERÊNCIA 1, no(a) SALA DE LEITURA 6º AO 9º ANO 
(200h/a), na EEF EDSON BARBOSA, na localidade do GUAJIRÚ, 
e, para tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 29 de janeiro de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
OCÉLIO ESTEVO DOS SANTOS  
Diretor(a) 
Port. Nº 055/2023 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:387B62BC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL N.º 005/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado, 
resolvem lotar a Sra. ARLETE FERREIRA DA PENHA no cargo 
de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, CLASSE III, 
REFERÊNCIA 2, no(a) REFORÇO ESCOLAR 6º AO 9º ANO 
(100h/a), na EEF EDSON BARBOSA, na localidade da GUAJIRU, 
e, para tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 29 de janeiro de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
OCÉLIO ESTEVO DOS SANTOS  
Diretor(a) 
Port. Nº 055/2023 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:9CE70373 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL N.º 006/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado, 
resolvem lotar a Sra. ARLENE FERREIRA DA PENHA SOUZA 
no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, 
CLASSE III, REFERÊNCIA 2, no(a) 6º E 7º ANO (200h/a), na 
EEF EDSON BARBOSA, na localidade do GUAJIRÚ, e, para tanto, 
anui o presente Ato. 
  
Fortim, 29 de janeiro de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
OCÉLIO ESTEVO DOS SANTOS  
Diretor(a) 
Port. Nº 055/2023 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:6A8AF572 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL N.º 007/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado, 
resolvem lotar o Sr. JOSÉ ARNALDO DE LIMA SILVA no cargo 
de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, CLASSE II, 
REFERÊNCIA 2, no(a) SALA DE REFORÇO DE 6º AO 9º ANO 
(200h/a), na EEF EDSON BARBOSA, na localidade do GUAJIRÚ, 
e, para tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 29 de janeiro de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
OCÉLIO ESTEVO DOS SANTOS  
Diretor(a) 
Port. Nº 055/2023 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:B8C765CE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL N.º 008/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado, 
resolvem lotar a Sra. MARIA DE FATIMA BARBOSA 
MEDEIROS no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA II, CLASSE II, REFERÊNCIA 1, no(a) SALA DE 
LEITURA 6º E 7º ANO (200h/a), na EEF EDSON BARBOSA, na 
localidade do GUAJIRÚ, e, para tanto, anui o presente Ato. 
  
Fortim, 29 de janeiro de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022