DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
OCÉLIO ESTEVO DOS SANTOS  
Diretor(a) 
Port. Nº 055/2023 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:C3A27672 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL N.º 009/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado, 
resolvem lotar o Sr. JOSE MAURO BERNARDO DA ROCHA no 
cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, CLASSE 
III, REFERÊNCIA 2, no(a) 6º AO 9º ANO (200h/a), na EEF 
EDSON BARBOSA, na localidade do GUAJIRÚ, e, para tanto, anui 
o presente Ato. 
  
Fortim, 29 de janeiro de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
OCÉLIO ESTEVO DOS SANTOS  
Diretor(a) 
Port. Nº 055/2023 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:DA297CA2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 02/2024, DE 22 FEVEREIRO DE 2024 
 
Designa servidores municipais para composição 
de comissão de seleção do Banco de Formadores 
Municipais do Programa Aprendizagem na Idade 
Certa – PAIC Integral. 
  
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
funcionais conferidas pelo Decreto Municipal de nº 927/2022, de 08 
de fevereiro de 2022. 
CONSIDERANDO o item 4.2 da Chamada Pública Nº 02/2024, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Designar os servidores lotados na Secretaria Municipal da 
Educação, abaixo relacionados, para compor a comissão de seleção do 
Banco de Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na 
Idade Certa – PAIC Integral. 
a) Lindo Johnson da Silva – Professor; 
b) Monica Maria Barreto Barbosa – Professora; 
c) Valgnésio Batista Da Silva – Professor; 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 22 de fevereiro de 
2024. 
  
IVONEIDE ARAUJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:2FD30D20 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2212.01/2023-
PMF/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2212.01/2023-
PMF/TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, VISANDO 
ADOTAR MECANISMOS DE CONTROLE E ORIENTAÇÃO, 
QUANTO 
AOS 
ASPECTOS 
ADMINISTRATIVOS 
E 
FINANCEIROS; JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. A Presidente da CPL, comunica 
aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foi declarado 
HABILITADO: 
RH 
PARENTE 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. 
Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 
8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php.  
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA - 
Presidente/CPL..   
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:B1BC32C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0502.01/2024 - PMF, 0502.02/2024 – PMF, 0502.03/2024 - PMF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTIM - 
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
0502.01/2024 - PMF, 0502.02/2024 – PMF, 0502.03/2024 - PMF. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 
CNPJ Nº 35.050.756/0001-20, DETENTORES: F F NETO 
MERCEARIA - ME, CNPJ Nº 63.353.718/0001-81, Vencedor dos 
Lotes: LOTE 01 - R$ 193.875,00 (Cento e noventa e três mil, 
oitocentos e setenta e cinco reais); LOTE 02 - R$ 37.740,00 (Trinta e 
sete mil, setecentos e quarenta reais); LOTE 03 - R$ 34.978,50 
(Trinta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta 
centavos); LOTE 04 - R$ 68.464,00 (Sessenta e oito mil quatrocentos 
e sessenta e quatro reais); LOTE 05 - R$ 109.547,50 (Cento e nove 
mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); LOTE 
08 - R$ 53.899,00 (Cinquenta e três mil oitocentos e noventa e nove 
reais); LOTE 09 - R$ 418.665,00 (Quatrocentos e dezoito mil 
seiscentos e sessenta e cinco reais); LOTE 10 - R$ 66.705,50 
(Sessenta e seis mil setecentos e cinco reais e cinquenta centavos); 
LOTE 12 - R$ 15.750,00 (Quinze mil setecentos e cinquenta reais); 
LOTE 13 - R$ 5.235,00 (Cinco mil duzentos e trinta e cinco reais). 
DETENTOR: ISAC MONTEIRO DOS SANTOS, CNPJ N° 
10.815.666/0001-51, Vencedor do Lote: LOTE 11 - R$ 72.998,55 
(Setenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e 
cinco centavos). DETENTOR: SOL NASCENTE COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 15.839.938/0001-77, Vencedor dos 
Lotes: LOTE 06 - R$ 133.999,40 (Cento e trinta e três mil, 
novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); LOTE 07 - 
R$ 152.896,30 (Cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e 
seis reais e trinta centavos); LOTE 14 - R$ 83.631,80 (Oitenta e três 
mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos). PRAZO DE 
VALIDADE DA ATA DE RP: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA 
ASSINATURA DA ATA DE RP. PROCESSO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
0412.01/2023 
– 
PMF/SRP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. 
SIGNATÁRIO: José Lima da Silva Júnior – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Francisco Ferreira Neto – 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
DA 
EMPRESA 
F 
F 
NETO 
MERCEARIA 
– 
ME; 
Isac 
Monteiro 
dos 
Santos 
– 
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ISAC MONTEIRO 
DOS 
SANTOS; 
Débora 
de 
Morais 
Gois 
Falcão 
– 
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL NASCENTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. 
  
PREFEITURA DE FORTIM, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.