DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:075A649B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 2401.01/2024 – 
SMDU; 
2401.02/2024 
– 
SMAG; 
2401.03/2024 
– 
SMAP; 
2401.04/2024 – SEMMAM; 2401.05/2024 – SMAS; 2401.06/2024 – 
SME; 2401.07/2024 – SMS; 2401.08/2024 – SMDU; 2401.09/2024 – 
SMAG; 2401.10/2024 – SMAP; 2401.11/2024 – SEMMAM; 
2401.12/2024 – SMAS; 2401.13/2024 – SME; 2401.14/2024 - SMS - 
referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 
2610.01/2023 – PMF/SRP; PARTES: Município de Fortim, através 
das 
Unidades Administrativas; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
DIVERSOS 
MATERIAIS 
SENDO: 
CONSTRUÇÃO, 
HIDRAULICO, 
TINTAS, 
FERRAMENTAS, 
MADEIRA 
E 
FERRAGENS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
FORTIM/CE; 
CONTRATADOS:DEPÓSITO PARAJURU LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 46.768.195/0001-15; AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.338.620/0001-03, 
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2024; ASSINAM PELAS 
CONTRATANTES: Katiane Gondim da Costa – Secretária de 
Saúde; José Lima da Silva Júnior – Secretário de Planejamento, 
Gestão, Administração e Finanças; Tiago Gurgel de Moura – 
Secretário de Agricultura e Pesca; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos 
– Secretária de Meio Ambiente; Ivoneide de Araújo Rodrigues – 
Secretária de Educação; Telma Cesário de Araújo – Secretária de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Francisco Ribeiro da Costa 
– Secretário de Desenvolvimento Urbano. 
  
Fortim/CE, 22 de Fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:65EBFD56 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2401.01/2024 - PMF E 2401.02/2024 - PMF. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTIM - 
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2401.01/2024 
- 
PMF 
e 
2401.02/2024 
- 
PMF. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 
CNPJ 
Nº 35.050.756/0001-20 
DETENTOR: 
JOSE 
JUAREZ 
SOARES FLHO - ME, CNPJ Nº 11.737.814/0001-20, Vencedor do 
Lote: LOTE 03 - R$ 791.969,45 (Setecentos e noventa e um mil, 
novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); 
DETENTOR: F.F. NETO MERCEARIA – ME, CNPJ N° 
63.353.718/0001-81, Vencedor dos Lotes: LOTE 01 – R$ 24.832,94 
(Vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e quatro 
centavos), LOTE 02 – R$ 143.814,01 (Cento e quarenta e três mil, 
oitocentos e quatorze reais e um centavo), LOTE 05 – R$ 213.998,00 
(Duzentos e treze mil, novecentos e noventa e oito reais), LOTE 06 – 
R$ 22.958,70 (Vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e 
setenta centavos), LOTE 07 – R$ 17.021,18 (Dezessete mil, vinte e 
um reais e dezoito centavos), LOTE 08 – R$ 8.991,00 (Oito mil, 
novecentos e noventa e um reais), LOTE 09 – R$ 8.433,00 (Oito mil, 
quatrocentos e trinta e três reais), LOTE 10 – R$ 161.581,60 (Cento e 
sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta 
centavos), LOTE 11 – R$ 16.719,00 (Dezesseis mil, setecentos e 
dezenove reais), LOTE 12 – R$ 8.436,00 (Oito mil, quatrocentos e 
trinta e seis reais). PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE RP: 12 
(DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE RP. 
PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2812.01/2023 – PMF/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA DE FORMA 
PARCELADA CONFORME A NECESSIDADE DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. 
SIGNATÁRIO: José Lima da Silva Júnior – SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. José Juarez Soares Filho – 
PROPRIETÁRIO DA EMPRESA JOSE JUAREZ SOARES 
FILHO – ME; Francisco Ferreira Neto – PROPRIETÁRIO DA 
EMPRESA F.F. NETO MERCEARIA - ME.  
  
PREFEITURA DE FORTIM, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:E2B83D70 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-230224/PE01. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para 
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
supra, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE 
SOFTWARE CONTABILIDADE, SOFTWARE LICITAÇÃO E 
CONTRATOS, SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO – 
WEB, 
SIAFIC 
– 
REQUISITOS 
MÍNIMOS 
(DECRETO 
FEDERAL 
Nº 
10.540/2020), 
SOFTWARE 
DE 
ALMOXARIFADO E SOFTWARE PARA PUBLICAÇÃO E 
HOSPEDAGEM DE DADOS PARA ATENDER AS LEIS 
12.527/2011 E 131/2009 – PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 
JUNTO 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 26 de 
fevereiro de 2024. Abertura das propostas e fase de lances: dia 11 de 
março de 2024, às 14h, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O Edital 
ficará 
disponível 
para 
consulta 
no 
sítio 
eletrônico 
https://www.frecheirinha.ce.gov.br/. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:B3EF5506 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços – 
Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 044/2023-SEINFRA – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
REPAROS 
NOS 
BUEIROS 
DA 
RUA 
LAURENTINO MEMÓRIA E PADRE FELIPE SANTIAGO, NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – 
HABILITADAS: 
MODULAR 
ENGENHARIA 
LTDA; 
CLE 
ENGENHARIA LTDA; F. J. CONSTRUTORA LTDA; MOREIRA 
MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e R S M 
PESSOA LTDA – INABILITADAS: A M DE S LIMA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS e LEXON SERVIÇOS & 
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA – Comunicado: A 
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal 
nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93,