DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

Ibicuitinga/CE, 22 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO WELVYS DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação

Favor publicar no DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO (O POVO)
No dia 23/02/2024
Nota Câmara Municipal de Ibicuitinga/CE
Publicado por:
Francisco Wanderson Lima Cavalcante
Código Identificador:072B6995

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

GABINETE DO PREFEITO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ICAPUÍ – EDITAL 001/2021 DE 21 DE JULHO DE 2021

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ICAPUÍ
EDITAL 001/2021 DE 21 DE JULHO DE 2021

PRORROGAÇÃO
DO
PRAZO
DE
VIGÊNCIA
DO
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ICAPUÍ – EDITAL 001/2021 DE 21 DE JULHO DE 2021.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO
QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ESTADO DO
CEARÁ, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições
legais e prerrogativas que lhes são conferidas,

RESOLVE:

PRORROGAR, por 2 (dois) anos, o prazo de validade do concurso
público para provimento de vagas do quadro de efetivos e formação
de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Icapuí, a partir do
dia 23 de fevereiro de 2024.

A homologação do referido concurso foi publicada no Diário Oficial
dos Municípios do Estado do Ceará no dia 23/02/2022, Edição 2898.

Icapuí/CE, 22 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal de Icapuí-CE
Publicado por:
Eldevan Nascimento Silva
Código Identificador:980EFD9F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DA FASE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - RESULTADO DA FASE DAS AMOSTRAS E
CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2023.12.04.02-PMI- SME. Senhores(as) licitantes,
considerando a aceitabilidade da(s) proposta(s) classificada(s) em
primeiro lugar estar condicionada a entrega das amostras, conforme
Cláusula 8 do Edital e item 7 do Termo de Referência. A Secretaria de
Educação notificou a CPL que a empresa, J A ATACADISTA-
LTDA, convocada para fazer entrega das amostras do Lote IV a partir
dia 07/02/2024 ao dia 09/02/2024, não fez a entrega das referidas
amostras, conforme Relatório emitido pela Secretaria de Educação.
Assim sendo, a Comissão de Pregão CONVOCA a empresa
remanescente no Lote IV para fase de negociação e abertura dos
documentos de habilitação. Data da sessão: 27 de fevereiro de 2024, a
partir das 08:30hrs.

Edital e Local: Iguatu, 22 de fevereiro de 2024.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:709A6D11

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU-CE. ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-
SME. EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FAZ
PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ORIGINAL (ADITIVO DE PRAZO) FIRMADO COM
A JODIESEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTOS EIRELI,
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.798.911/0001-55, NESTE
ATO, REPRESENTADO PELO SENHOR FRANCISCO JOSE
MOTA LUCIANO, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
PRESENCIAL
PARA
REGISTRO DE PREÇO N.º 2022.02.01.02-PMI-DIVERSAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E CLÁUSULA
QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. CONTRATO: Nº
2022.04.20.03-PMI-SECES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA
VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS, MAQUINAS PESADAS E
CAMINHÕES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES
DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS
E
QUANTIDADES
CONSTANTES NESTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA
DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO
DE 2023. VIGÊNCIA: A CONTAR DO DIA 31 DE DEZEMBRO
DE 2023, TENDO A SUA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901-
12.361.0022.2.060 (DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%),
CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, OBSERVADA A
RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA N° 3.3.90.39.00
(OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA).

IGUATU-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:267B01CC

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

Unidade Gestora: Secretaria de Educação-SECES. A Secretária de
Educação da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato
firmado com a empresa FRANCISCO ALMINO UCHOA, com sede
à Rua Deocleciano Bezerra, 648, Centro, CEP.: 63.500-119, IGUATU
- CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 72.294.697/0001-61., neste ato,
representado pelo Sr. Francisco Almino Uchôa, inscrito no CPF/MF
sob o nº. 421.604.213-91 e portador da cédula de identidade nº.
20150102903, expedida pelo SSP/CE daqui por diante denominado de
contratada, de acordo com o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº.
2023.12.13.04-PMI-SME,
como
a
seguir
discrimina:
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de material de consumo de higiene pessoal de responsabilidade da
Secretaria da Educação de Iguatu/CE, de acordo com as
especificações, quantidades no Termo de Referência. Valor global:
R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Prazo de Vigência: