DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
DE 2023, TENDO A SUA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1303-
15.452.0058.2.110 
(MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO), CONSTANTE DO 
ORÇAMENTO 
VIGENTE, 
OBSERVADA 
A 
RESPECTIVA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA N° 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. 
DE TERC. PESSOA JURÍDICA).  
  
IGUATU-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F2CF38C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO ADJ E HOM DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
32/23/PE-SE 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/23/PE-
SE, adjudicado em 18/01/2024 e homologado em 22/01/2024 em 
favor da licitante vencedora: João Filho Pereira da Silva - Me. CNPJ 
Nº 07.634.107/0001-30. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 2324, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 
35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 e 43, no valor total de R$ 698.025,00 e 
Aviários São Francisco Ltda. CNPJ Nº 37.625.406/0001-70. Itens 
10, 13 e 41, no valor total de R$ 146.555,00. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede 
Pública de Ensino do Município de Ipaporanga durante o ano letivo de 
2024. 
  
Ipaporanga/Ce, 22 de janeiro de 2024. 
  
ACLERIANA MOTA FERREIRA 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação  
 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:D09A8475 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3223PESE1 
 
EXTRATO DO CONTRATO nº 3223PESE1. CONTRATANTE: 
Município de Ipaporanga - Secretaria de Educação. CNPJ 
06.086.161/0001-26. CONTRATADA: C M Oliveira Construtora - 
Me. CNPJ: 21.255.738/0001-70. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão 
Eletrônico Nº 32/23/PE-SE. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública 
de Ensino do Município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2024. 
Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 
2324, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 e 
43. PREÇO: R$ 698.025,00. PRAZOS: 31/12/2024. ORIGEM 
DOS RECURSOS: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / PNAE. 
Dotação 
Orçamentária 
da 
Secretaria 
de 
Educação: 
09.02.12.361.0227.2.054 – Manutenção do PNAE. 3.3.90.30.00. 
DATA: 25/01/2024. Signatários: CONTRATANTE: Município de 
Ipaporanga – Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas do 
Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: JOÃO FILHO 
PEREIRA DA SILVA – ME. Representante: João Filho Pereira da 
Silva. CPF: 155.587.008-23. 
  
Ipaporanga/CE, 25 de janeiro de 2024. 
  
ACLERIANA MOTA FERREIRA 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:F45EE473 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3223PESE2 
 
EXTRATO DO CONTRATO nº 3223PESE2. CONTRATANTE: 
Município de Ipaporanga - Secretaria de Educação. CNPJ 
06.086.161/0001-26. CONTRATADA: Aviários São Francisco 
Ltda. CNPJ: 37.625.406/0001-70. FUNDAMENTO LEGAL: 
Pregão Eletrônico Nº 32/23/PE-SE. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública 
de Ensino do Município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2024. 
Itens 10, 13 e 41. PREÇO: R$ 146.555,00. PRAZOS: 31/12/2024. 
ORIGEM DOS RECURSOS: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / 
PNAE. 
Dotação 
Orçamentária 
da 
Secretaria 
de 
Educação: 
09.02.12.361.0227.2.054 – Manutenção do PNAE. 3.3.90.30.00. 
DATA: 25/01/2024. Signatários: CONTRATANTE: Município de 
Ipaporanga – Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas do 
Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: Aviários São 
Francisco Ltda. Representante: Francisco Madeiro de Carvalho. 
CPF: 080.626.323-77. 
  
Ipaporanga/CE, 25 de janeiro de 2024. 
  
ACLERIANA MOTA FERREIRA 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:BAA31321 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
AVISO DE LICITAÇÃO. 
 
O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na 
modalidade Pregão n. 2024.02.22.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a 
aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios, copa e cozinha, 
materiais de expediente, limpeza e hortifrúti, destinados ao 
atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Órgãos do 
Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 07 de março de 2024, a partir 
das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 26 de fevereiro de 
2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios 
eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.  
  
Ipaumirim/CE, 22 de fevereiro de 2024.  
  
HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
José Roberto Cândido Peixoto Correia 
Código Identificador:D388908E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 
2024.01.24.05. 
 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Administração e a empresa GONÇALA 
EVANGELISTA DE SOUZA FARIAS, inscrita no CNPJ n. 
35.608.634/0001-06. Objeto: Contratação de serviços especializados a 
serem prestados na assessoria, consultoria e acompanhamento 
administrativo junto as secretarias que compõem o Fundo Geral da 
Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, 
contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes 
de Freitas e Gonçala Evangelista de Souza Farias.  
  
Ipaumirim/CE, 15 de fevereiro de 2024.