DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Publicado por: 
José Roberto Cândido Peixoto Correia 
Código Identificador:53AF871B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 
2024.01.24.06. 
 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa GONÇALA 
EVANGELISTA DE SOUZA FARIAS, inscrita no CNPJ n. 
35.608.634/0001-06. Objeto: Contratação de serviços especializados a 
serem prestados na assessoria, consultoria e acompanhamento 
administrativo junto a Secretaria Municipal de Educação de 
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil 
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de 
sua assinatura. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e 
Gonçala Evangelista de Souza Farias. 
  
Ipaumirim/CE, 15 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
José Roberto Cândido Peixoto Correia 
Código Identificador:26F3FCA1 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 
2024.01.24.07. 
 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
e 
a 
empresa 
GONÇALA 
EVANGELISTA DE SOUZA FARIAS, inscrita no CNPJ n. 
35.608.634/0001-06. Objeto: Contratação de serviços especializados a 
serem prestados na assessoria, consultoria e acompanhamento 
administrativo 
junto 
a 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil 
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de 
sua assinatura. Signatários: Laura Tereza Dantas Nóbrega Nery e 
Gonçala Evangelista de Souza Farias. 
  
Ipaumirim/CE, 15 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
José Roberto Cândido Peixoto Correia 
Código Identificador:94645A4F 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 
2024.01.24.08. 
 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a 
empresa GONÇALA EVANGELISTA DE SOUZA FARIAS, inscrita 
no CNPJ n. 35.608.634/0001-06. Objeto: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na assessoria, consultoria e 
acompanhamento administrativo junto a Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total 
do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 
12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: 
Juliana Samyles de Medeiros Alves e Gonçala Evangelista de Souza 
Farias.  
  
Ipaumirim/CE, 15 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
José Roberto Cândido Peixoto Correia 
Código Identificador:6B7113AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 060 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE 
REQUISITANTE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
  
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram 
delegadas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 73 da 
Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril 
de 1990, da Lei Municipal Nº 1.817, que trata da Estrutura 
Administrativa do Município de Irauçuba, de 31 de janeiro de 2023, 
Decreto Municipal Nº 03 de 02 de janeiro de 2024, e 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE 
REQUISITANTE, a servidora pública ADRIANA MESQUITA 
RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial 
de Gestão. 
  
Art. 2º. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por 
identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e 
obras da Secretaria de Administração do município de Irauçuba - CE, 
nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos 
Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto 
GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024. 
  
Art. 3º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação 
financeira. 
  
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 22 de fevereiro de 2024 
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA 
Secretário de Administração  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9FA956A3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 061 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe a Lei Municipal Nº 1817 de 31 de janeiro de 2023 e 
Decreto Municipal GAB/PMI Nº 03 de 02 janeiro de 2024. 
  
RESOLVE: 
Artigo 
1º 
- 
Nomear 
a 
COMISSÃO 
para 
Elaboração 
e 
Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 06 
de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção do 
Programa de Trainee em Licitações – nível técnico/ superior. 
Artigo 2º - A Comissão que dispõe o art. 1º fica composta pelos 
seguintes membros: 
Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa (Presidente) 
Secretário de Administração 
Maria Erilene Mota de Souza (Membro) 
Secretária de Governo e Planejamento 
Jovane Taveira Lima (Membro) 
Diretor do Departamento de Recursos Humanos 
  
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
 
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA 
Secretário de Administração  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:430F05B9