DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
seis reais e cinquenta centavos)” Leia-se: “R$ 12.393,00 (doze mil, 
trezentos e noventa e três reais)”; Onde se lê: “Exercício 2024 
Atividade 0701.082440205.2.054 Manutencao do Programa Social - 
IGDSUAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 6.196,50” Leia-
se: Exercício 2024 Atividade 0701.082430204.2.048 Manutencao do 
Programa Primeira Infancia no SUAS - Crianca feliz , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.01, no valor de R$ 3.213,00, Exercício 2024 Atividade 
0701.082440200.2.050 Execução de Atividades Vinculadas ao Bloco 
de Proteção Social Basica - PSB, Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no 
valor de R$ 9.180,00.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:3D13D335 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 004/24-
DL. 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJ., 
torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de fevereiro de 2024, 
no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
004/24-DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS 
PARA 
IMPRESSORAS 
PERTENCENTES 
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. Aviso de 
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação e no 
endereço eletrônico: https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#;  
  
Itaiçaba/CE, 23 de fevereiro de 2024. 
  
RANIELA DE SOUZA SANTOS 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:DF63568E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/24-CH 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Chamamento 
Público Nº 001/24-CH. A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto 
Ciências e Tecnologia de Itaiçaba, torna público para conhecimento 
dos interessados, que até o dia 20/03/2024 às 09h00, estará recebendo 
documentação referente ao Chamamento Público nº 001/24-CH, que 
objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura 
Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar 
Rural para Atender a Rede de Ensino do município de 
Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, 
Desporto, Ciências e Tecnologia, o qual se encontra na íntegra, à 
disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Rua Avenida Coronel João Correia, 298, Centro, 
Itaiçaba/CE, no horário de atendimento ao público, das 08h00m às 
12h00m, 
bem 
como 
nos 
sites: 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.itaicaba.ce.gov.br/. 
  
Itaiçaba/CE, 22/02/2024. 
  
ANA MARIA DE LIMA - 
Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia. 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:FECB162E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE 
INTERNO DA GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231826 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO do Município de 2 
torna público o Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20231826 resultante do CARONA Nº 
2023032403-ADM 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CONTROLADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POR TAXA DE 
TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE)VISANDO FUTURAS E 
VENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, 
EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS 
AEREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E 
DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODO 
subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela 
contratante, nos termos do Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/93, junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama. 
  
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA (O): WC VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 13.480.254/0001-04; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: SID CLEIA CARVALHO 
GONÇALVES, portador do (a) CPF 009.889.493-50; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
ANTONIA 
MARCIA 
BARBOSA 
DE 
LIMA, 
CONTROLADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO, portador do CPF nº 024.700.343-37; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023. 
 
ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA 
Controladoria Geral do Município 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5F25298C 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231832 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRET.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do 
Município de 2 torna público o Extrato do 1º ADITIVO de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20231832 resultante do 
CARONA Nº 2023032403-ADM 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRET.MUNICIPAL 
DE 
CULTURA E TURISMO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POR TAXA DE 
TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE)VISANDO FUTURAS E 
VENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, 
EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS 
AEREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E 
DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODO 
subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela 
contratante, nos termos do Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/93, junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama. 
  
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA (O): WC VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 13.480.254/0001-04;