DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
ASSINA PELO CONTRATADO: SID CLEIA CARVALHO 
GONÇALVES, portador do (a) CPF 009.889.493-50; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES 
PEREIRA TEOFILO, SECRET.MUNICIPAL DE CULTURA E 
TURISMO, portador do CPF nº 008.659.773-64; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023. 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Secret.Municipal de Cultura e Turismo 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E4511496 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231825 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMU do 
Município de 2 torna público o Extrato do 1º ADITIVO de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20231825 resultante do 
CARONA Nº 2023032403-ADM 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio 
Comu. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POR TAXA DE 
TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE)VISANDO FUTURAS E 
VENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, 
EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS 
AEREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E 
DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODO 
subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela 
contratante, nos termos do Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/93, junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama. 
  
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA (O): WC VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 13.480.254/0001-04; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: SID CLEIA CARVALHO 
GONÇALVES, portador do (a) CPF 009.889.493-50; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
HELDER 
PINHEIRO LEMOS, Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu, 
portador do CPF nº 079.965.778-62; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D64444A5 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240117 
 
CONTRATO Nº...........: 20240117 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 036-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
CONTRATADA(O).....: M G ALMEIDA DIOGENES - ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
HORAS MÁQUINAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A 
SECRETARIA DE AGRICULTURA DE JAGUARETAMA-CE, 
  
VALOR TOTAL................: R$ 162.920,00 (cento e sessenta e dois 
mil, novecentos e vinte reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0909.206060026.2.055 Fortalecimento da Agricultura de Base 
Familiar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 
114.695,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0909.041220026.2.051 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Agricul., Pec. e 
Apoio Comunt , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 
48.225,00 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Janeiro de 2024 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:71A15536 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231828 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO do Município de 2 
torna público o Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20231828 resultante do CARONA Nº 
2023032403-ADM 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO E 
GESTÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POR TAXA DE 
TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE)VISANDO FUTURAS E 
VENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, 
EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS 
AEREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E 
DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODO 
subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela 
contratante, nos termos do Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/93, junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama. 
  
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA (O): WC VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 13.480.254/0001-04; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: SID CLEIA CARVALHO 
GONÇALVES, portador do (a) CPF 009.889.493-50; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JURAILSON BEZERRA 
BRITO, SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO, portador do 
CPF nº 135.511.833-68; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023. 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretaria de Governo e Gestão 
Contratante