DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0505.151220021.2.010 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 109.800,00, Exercício 2024 Atividade 
0505.267820022.2.017 Manutenção e Conservação de Vias , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 1.866.016,00 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Janeiro de 2024 
  
Secret de Infraet. Urbanismo e Serviços Públicos  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:121552A0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240118 
 
CONTRATO Nº...........: 20240118 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 036-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
HORAS MÁQUINAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A 
SECRETARIA DE INFRAESTRURA DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA-CE, 
  
VALOR TOTAL................: R$ 68.600,00 (sessenta e oito mil, 
seiscentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0505.151220021.2.010 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 68.600,00 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Janeiro de 2024 
  
Secret de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos 
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:417D4752 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231830 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HI do Município 
de 2 torna público o Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20231830 resultante do CARONA Nº 
2023032403-ADM 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET.DO M. AMBIENTE, 
PESCA E REC. HI. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POR TAXA DE 
TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE)VISANDO FUTURAS E 
VENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, 
EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS 
AEREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E 
DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODO 
subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela 
contratante, nos termos do Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/93, junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama. 
  
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA (O): WC VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 13.480.254/0001-04; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: SID CLEIA CARVALHO 
GONÇALVES, portador do (a) CPF 009.889.493-50; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
KATIANA 
FERNANDES MIGUEL, SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E 
REC. HI, portador do CPF nº 048.747.373-66; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023. 
  
MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL 
Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:01D56193 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240116 
 
CONTRATO Nº...........: 20240116 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 036-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi 
  
CONTRATADA(O).....: M G ALMEIDA DIOGENES - ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
HORAS MÁQUINAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A 
SECRETARIADE MEIO AMBIENTE DE JAGUARETAMA-CE, 
  
VALOR TOTAL................: R$ 483.496,00 (quatrocentos e oitenta e 
três mil, quatrocentos e noventa e seis reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0808.185410032.2.042 Manutenção da Infraestrutura Ambiental H 
ídrica e Afins , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 
483.496,00 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Janeiro de 2024 
  
MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL 
Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9C37D260 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231829 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRET.MUNIC DOS ESPORTES E JUVENTUDE do 
Município de 2 torna público o Extrato do 1º ADITIVO de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20231829 resultante do 
CARONA Nº 2023032403-ADM