DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRET.MUNIC 
DOS 
ESPORTES E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POR TAXA DE 
TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE)VISANDO FUTURAS E 
VENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, 
EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS 
AEREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E 
DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODO 
subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela 
contratante, nos termos do Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/93, junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama. 
  
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA (O): WC VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 13.480.254/0001-04; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: SID CLEIA CARVALHO 
GONÇALVES, portador do (a) CPF 009.889.493-50; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FERNANDO ITALO BORGES 
DIOGENES, SECRET.MUNIC DOS ESPORTES E JUVENTUDE, 
portador do CPF nº 892.425.303-44; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023. 
  
FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES 
Secret. Munic Dos Esportes e Juventude 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DBA4AD87 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231833 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SEC. MUN. ASSIST. SOC. CIDAD. EMPREEND do Município 
de 2 torna público o Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20231833 resultante do CARONA Nº 
2023032403-ADM 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. MUN. ASSIST. SOC. 
CIDAD. EMPREEND. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POR TAXA DE 
TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE)VISANDO FUTURAS E 
VENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, 
EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS 
AEREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E 
DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODO 
subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela 
contratante, nos termos do Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/93, junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama. 
  
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA (O): WC VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 13.480.254/0001-04; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: SID CLEIA CARVALHO 
GONÇALVES, portador do (a) CPF 009.889.493-50; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PRICILA 
CUNHA 
CORDEIRO, SEC. MUN. ASSIST. SOC. CIDAD. EMPREEND, 
portador do CPF nº 027.048.233-40; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023. 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5DCE05DE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240027 
 
CONTRATO Nº...........: 20240027 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: D. G. DE ALMEIDA DIOGENES - ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA 
REDE 
DE 
ENSINO 
PÚBLICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME 
ANEXOS, 
PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 336.274,45 (trezentos e trinta e seis 
mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.123060013.2.030 Gestão da Alimentação Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 336.274,45 
  
VIGÊNCIA...................: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Janeiro de 2024 
  
Fundo Municipal de Educação 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:921A2B16 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240028 
 
CONTRATO Nº...........: 20240028 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: J M DONNA DE FREITAS ARAUJO - ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA 
REDE 
DE 
ENSINO 
PÚBLICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME 
ANEXOS, 
PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 152.234,25 (cento e cinquenta e dois 
mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.123060013.2.030 Gestão da Alimentação Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 152.234,25 
  
VIGÊNCIA...................: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Janeiro de 2024