DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023. 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F06F71A5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232283 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 2° Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20232283 resultante do Pregão Eletrônico 
Nº 041/2023-PE 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO BÁSICO 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PREST. DE SERV. DE 
TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
INCLUSO 
MOTORISTA 
JUNTO 
AO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
CONTRATADA (O): BRAGA EMPREENDIMENTO EIRELI 
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.140.080/0001-05; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: DARCIO GLEINE DE ALMEIDA 
DIOGENES, portador do CPF sob o nº 546.327.223-91; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023. 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:41C1CF92 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231831 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de 2 torna 
público o Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20231831 resultante do CARONA Nº 2023032403-
ADM 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POR TAXA DE 
TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE)VISANDO FUTURAS E 
VENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, 
EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS 
AEREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E 
DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODO 
subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela 
contratante, nos termos do Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/93, junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama. 
  
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA (O): WC VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 13.480.254/0001-04; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: SID CLEIA CARVALHO 
GONÇALVES, portador do (a) CPF 009.889.493-50; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, portador 
do CPF nº 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023. 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:26E376EF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240114 
 
CONTRATO Nº...........: 20240114 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 036-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: M G ALMEIDA DIOGENES - ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
HORAS MÁQUINAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE, 
  
VALOR TOTAL................: R$ 65.880,00 (sessenta e cinco mil, 
oitocentos e oitenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.121220013.2.027 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 65.880,00 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Janeiro de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:BF15DE03 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231827 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMNISTRAÇÃO do 
Município de 2 torna público o Extrato do 1º ADITIVO de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20231827 resultante do 
CARONA Nº 2023032403-ADM 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS E 
ADMNISTRAÇÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POR TAXA DE 
TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE)VISANDO FUTURAS E 
VENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, 
EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS 
AEREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E 
DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODO 
subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela