DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Fundo Municipal de Educação 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:320FD77F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240029 
 
CONTRATO Nº...........: 20240029 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA GERLANIA DE LIMA 
04252885361 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA 
REDE 
DE 
ENSINO 
PÚBLICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME 
ANEXOS, 
PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 12.930,00 (doze mil, novecentos e 
trinta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.123060013.2.030 Gestão da Alimentação Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.930,00 
  
VIGÊNCIA...................: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Janeiro de 2024 
  
Fundo Municipal de Educação 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:63B5E26F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240030 
 
CONTRATO Nº...........: 20240030 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: COMPANY SERVIÇOS, COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA 
REDE 
DE 
ENSINO 
PÚBLICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME 
ANEXOS, 
PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 122.624,50 (cento e vinte e dois mil, 
seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.123060013.2.030 Gestão da Alimentação Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 122.624,50 
  
VIGÊNCIA...................: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Janeiro de 2024 
  
Fundo Municipal de Educação 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DD7090F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240031 
 
CONTRATO Nº...........: 20240031 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: U.S DA CRUZ NETO - ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA 
REDE 
DE 
ENSINO 
PÚBLICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME 
ANEXOS, 
PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 110.046,15 (cento e dez mil, quarenta 
e seis reais e quinze centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.123060013.2.030 Gestão da Alimentação Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 110.046,15 
  
VIGÊNCIA...................: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Janeiro de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0E77AC0B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232282 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A FUNDO DE DESENV.DO ENSINO BÁSICO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 2° Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20232282 resultante do Pregão Eletrônico 
Nº 041/2023-PE 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO BÁSICO 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PREST. DE SERV. DE 
TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
INCLUSO 
MOTORISTA 
JUNTO 
AO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
CONTRATADA (O): BRAGA EMPREENDIMENTO EIRELI 
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.140.080/0001-05; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: DARCIO GLEINE DE ALMEIDA 
DIOGENES, portador do CPF sob o nº 546.327.223-91; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.