DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Jati - CE, 22 de Fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ MARIA BARBOSA. 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:5933B4B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE  
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINSTRATIVO: Nº 2401.01/2024 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 2102.03/2024 
DATA: 22/02/2024 
  
EU, ADAUTO MACIEL BARROS, Secretário de Cultura, Esporte, 
Turismo e Juventude da Prefeitura Municipal de Madalena - Ceará, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do imóvel 
situado na Rua Maria de Lourdes Bezerra Costa, Nº 78, Bairro Santa 
Terezinha, Madalena-CE, de propriedade do Sr. FRANCISCO 
GADELHA NOBRE, destinado ao funcionamento da BIBLIOTECA 
PÚBLICA MUNICIPAL. 
FUNDAMENTO LEGAL: 
  
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. 
  
CONSIDERANDO: 
A regularidade do processo de contratação, conforme documentação 
anexa; 
A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação 
Financeira e Declaração correspondente; 
A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. 
FRANCISCO GADELHA NOBRE, nos termos dos artigos 72, 
inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. 
RATIFICO: 
Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do 
mencionado imóvel. 
DELIBERAÇÃO: 
Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de 
locação; 
VALIDADE: 
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua 
assinatura até 31 de Dezembro de 2024. 
  
ADAUTO MACIEL BARROS 
Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:98068058 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINSTRATIVO: Nº 3001.03/2024 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: Nº 2102.01/2024 
DATA: 22/02/2024 
  
EU, MARA MARILIA ALVES DA SILVA, Secretária Municipal de 
Assistência Social da Prefeitura Municipal de Madalena - Ceará, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do imóvel 
situado na Zona Rural – Distrito Cacimba Nova – Madalena-CE, de 
propriedade do Sr. FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA COSTA 
destinado ao funcionamento do Anexo CRAS. 
FUNDAMENTO LEGAL: 
  
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. 
  
CONSIDERANDO: 
  
• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação 
anexa; 
• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela 
Solicitação Financeira e Declaração correspondente; 
• A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. 
FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA COSTA, nos termos dos 
artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. 
  
RATIFICO: 
Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do 
mencionado imóvel. 
DELIBERAÇÃO: 
Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de 
locação; 
VALIDADE: 
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua 
assinatura até 31 de Dezembro de 2024. 
  
MARA MARILIA ALVES DA SILVA 
Secretária Municipal de Assistência Social  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:6B84788F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0702.01/2024 - SME 
INEXIGIBILIDADE Nº: 2102.04/2024 - SME 
DATA: 22 de fevereiro de 2024 
EU, CRISPIANO BARROS UCHOA, Secretário Municipal de 
Educação da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o 
procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
IMÓVEL, SITUADO À RUA SIMONE APARECIDA ROCHA, 260 
– BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA - CE, PARA O 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, de propriedade do Sr. 
ANTONIA EDNEIVA BATISTA DE MESQUITA. 
FUNDAMENTO LEGAL: 
  
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. 
  
CONSIDERANDO: 
  
• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação 
anexa; 
• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela 
Solicitação Financeira e Declaração correspondente; 
• A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. 
ANTONIA EDNEIVA BATISTA DE MESQUITA nos termos dos 
artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. 
  
RATIFICO: 
Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do 
mencionado imóvel. 
DELIBERAÇÃO: 
Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de 
locação; 
VALIDADE: 
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua 
assinatura até 31 de Dezembro de 2024. 
  
CRISPIANO BARROS UCHOA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:26DF7513 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE RATIFICAÇÃO