DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

Mauriti/CE, 22 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:00DC7675

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.01/SEFAZ. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a
empresa FF DE ARAUJO ME. OBJETO: Aquisição de Material de
Expediente para atender as necessidades da Secretaria da
Fazenda do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 37.671,69).
Mauriti/CE, 19 de Fevereiro de 2024. Signatários: José Henrique
Carneiro e Francisca Francilene de Araujo.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:7F55FD36

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.22.04/SME.

Extrato de Contrato Nº 2024.02.22.04/SME. Partes: o município de
Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa AVO
COMÉRCIO ATACADISTA DE PNEUMÁTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e aros, para
atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de
Educação. Valor: (R$ 34.608,19). Prazo: 31/12/2024. Signatários:
Gilberto Juca da Silva e Adamo Vasconcelos de Oliveira.

Mauriti/CE, 22 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:88458144

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2024.02.21.04/SPST

A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO do
município de Mauriti torna público o Extrato do Termo de Fomento nº
2024.02.21.04/SPST, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº
02/2024-SPST.
OBJETO:
CELEBRAÇÃO
DE
TERMO
DE
FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE MAURITI E A
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA LAR ESPERANÇA DE
MAURITI
-
ABRARCEM
PARA
A
CONSECUÇÃO
DE
FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE
ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1204.08.241.0048.2.092 – Manutenção do
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.50.43.00 – Outras Vinculações de Transferências.
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 4.500,00
(Quatro Mil e Quinhentos Reais).
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D52B02B2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.02.05.1

A Ilma. Sra. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica
de Milagres/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por
Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal
nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos
autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº
2024.02.05.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da
empresa CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 15.507.933/0001-47, para a Contratação de empresa para
prestação de serviço na organização e execução da jornada
pedagógica 2024, da Secretaria de Educação do Município
Milagres/CE, pelo valor global de R$ 41.010,00 (quarenta e um mil e
dez reais), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2024, com
fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 22 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:AF0CC56F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Administração e Planejamento do Município de
Missão Velha/CE torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo
ao Contrato Nº 2022.01.06.08 cujo objeto é a LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE
MISSÃO VELHA/CE, resolvem prorrogar o referido contrato por 12
(doze) meses.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratante

DIOGO LIMA CRISPIM-ME
Contratado

Missão Velha /CE, 26 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do
Município de Missão Velha/CE torna público o extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.06.07 cujo objeto é a
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA
E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE
MISSÃO VELHA/CE, resolvem prorrogar o referido contrato por 12
(doze) meses.

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Contratante

BERILARDO FERREIRA SILVA -ME
Contratado

Missão Velha /CE, 23 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE torna
público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº
2022.01.26.04 cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, resolvem prorrogar o
referido contrato por 12 (doze) meses.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Contratante

BERILARDO FERREIRA SILVA -ME
Contratado

Missão Velha /CE, 23 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL