DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE 
ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): ANA HÉLIA GOMES DE LIMA 
(Sócia) 
da 
empresa 
ALUMIPLACAS 
SHQ 
NOGUEIRA 
INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME.  
  
Mombaça - CE, 21 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:BB652BED 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
21022401SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
21022401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
SINALIZAÇÃO VISUAL, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE 
SALAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM 
EM PORTA DE VIDRO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.04.122.00042.023. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.44. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: 
0901.10.122.00042.023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA 
HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da empresa ALUMIPLACAS 
SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME.  
  
Mombaça - CE, 21 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:EF6B7FEB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
22022401SECULT 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
22022401SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
0801.10.122.00042.022. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.674,00 (dez mil, 
seiscentos e setenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, 
Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME.  
  
Mombaça - CE, 22 de fevereiro de 2024.  
  
JÔNATAS MACHADO LIMA - 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:3596A1DF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
22022401SAP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
22022401SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0601.20.122.00042.011. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.07. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.908,01 (trinta e um mil, 
novecentos e oito reais e um centavo). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de 
Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME.  
  
Mombaça - CE, 22 de fevereiro de 2024.  
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DA0D91F4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002/2024SAP 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, por intermédio da Secretaria 
de Agricultura e Pecuária, torna público que realizará licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, a AQUISIÇÃO 
DE 02 (DOIS) TRATORES COM GRADE DE CONTROLE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
E PECUÁRIA.O limite de acolhimento das propostas de preços será 
até às 08:00min do dia 06/03/2024 e a abertura das propostas de 
preços ocorrerá no dia 06/03/2024 a partir das 10:00min no sistema 
eletrônico 
de 
licitações 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.O 
edital 
encontra-se 
disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e 
informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail 
licitacaomombaca@gmail.com. 
  
Mombaça/CE, aos 22 de fevereiro de 2024. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA-  
Pregoeira/Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F201E505