DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
22022401SME
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
22022401SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023SME-PE -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS
DIDÁTICOS QUE NARREM A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA, EM CONTEXTUALIZAÇÃO ATÉ OS TEMPOS
ATUAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS), DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s)
Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e
Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N°
1003.12.361.00162.042. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.51. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB – IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$
534.188,70 (quinhentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e oito
reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária
de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO PAULO
TEIXEIRA DE SOUZA (Representante Legal) da empresa
EDITORA AIMA LTDA.
Mombaça - CE, 22 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:6815C4C3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO
DE Nº 18022101SEAD
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO
DE Nº 18022101SEAD
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 18022101SEAD.PROCESSO DE
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021SEAD-DP -
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO. 4.1. O valor total da
locação será de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)
perfazendo um valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº
0501.04.122.0004.2.010
-
Elemento
de
Despesa
nº
3.3.9.36.00/3.3.90.36.15, com Recursos não vinculados a Impostos.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da vigência em
18 de fevereiro de 2024 e término em 17 de fevereiro de 2025.
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): MARIA AURINETE DE
ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO (A)
LOCADOR (A): EDMARA REGO EVANGELISTA DE PAIVA.
MOMBAÇA - CE, 15 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:A15EFA52
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
09022403SME
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
09022403SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PELO
PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PEÇAS
DA
FROTA
DE
VEÍCULOS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA -
CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s):
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
UNID.
ORÇAMENTO/
PROJETO
ATIVIDADE:
1003.12.122.00042.034/ 1003.12.361.00162.042. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ TRANS. DO
FUNDEB – IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: O presente
contrato tem o valor global de R$ 751.811,37 (setecentos e cinquenta
e um mil, oitocentos e onze reais e trinta e sete centavos), sendo o
percentual de 24,51% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e um
centésimos por cento) para veículos de pequeno porte, 24,51%
(vinte e quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento)
para veículos de médio porte e 30,00% (trinta centésimos por
cento) para veículos de grande porte. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data
de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de
2024.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
HELENA
DE
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO
(Sócio) da empresa E ALVES DO NASCIMENTO - ME.
Mombaça - CE, 09 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D16EE64F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220022 -
SESA
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
CP-001/2021 - DIVERSAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV, DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE,
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
EM
CONFORMIDADE
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES,
QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.
CONTRATADA: M L X LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI,
CNPJ Nº 39.828.933/0001-07.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia a contar do dia 06
de janeiro de 2024, extinguindo-se em 06 de janeiro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jerdson Cristiano Neri Bessa
(Secretário da Saúde)
ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves
(Titular Administrador)
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Secretário Municipal de Saúde
Secretaria da Saúde - SESA
Prefeitura Municipal de Morada Nova
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