DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3403

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:35FA7E06

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230105 - SESA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023 - SESA

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS
(CLÍNICOS E PATOLÓGICOS) DIVERSOS E CONSULTAS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE
DE MORADA NOVA, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA
SUS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I),
DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

CONTRATADA: A.S. COSTA OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº
47.609.122/0001-43

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº
8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº
20230105 - SESA por mais 12 (doze) meses, a contar do dia a contar
do dia 01 de fevereiro de 2024, extinguindo-se em 01 de fevereiro
de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: Jerdson Cristiano Neri Bessa
(Secretário Municipal da Saúde)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ariadna Stefanny Costa
Oliveira (Titular da Empresa)

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Secretário Municipal da Saúde
Secretaria da Saúde - SESA
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:3E200644

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
– CNPJ – 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: A. ANCHIETA
CHAVES JUNIOR ME, COM SEDE A RUA JOSÉ ESTACIO,
N° 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
07.701.811/0002-40.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE
21
DE
JUNHO
DE
1993
E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE
JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
005/2023
-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES
(TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO
NACIONAL)
E
BATERIAS,
PARA
REALIZAÇÃO
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DOS
VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA
CEARA,
EM
CONFORMIDADE
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
DO
ANEXO
I,
DO
EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 5.242,92 (CINCO MIL
DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E
DOIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08
122
0137
2.035
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
-
SAS;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO,
COM
RECURSOS
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA
CRISTINA / ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR.

MORADA NOVA - CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:4417CDDC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210155 -
SEAI

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005/2020 – DIVERSAS

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE
MARCAÇÃO
DE
HOSPEDAGENS
NACIONAIS
E
INTERNACIONAIS, BEM COMO DE PASSAGENS AÉREAS,
PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA,
VOLTA OU DE IDA E VOLTA CATEGORIA ECONÔMICA,
E/OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA,
COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES,
MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO
E
DEMAIS
ATIVIDADES
PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E
OU
AUTARQUIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA NOVA/CE.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL -SEAI.

CONTRATADA:
MURANO
TURISMO
E
AGÊNCIA
DE
VIAGENS LTDA – ME, CNPJ Nº 29.155.084/0001-14

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do
CONTRATO Nº 20210155 -SEAI por mais 12 (doze) meses, a
contar do dia 01 de fevereiro de 2024, extinguindo-se em 01 e
fevereiro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Cyntia de Oliveira Lopes
(Secretária Municipal da Articulação Institucional)

ASSINA PELA CONTRATADA: Roberto Holanda Duarte (Sócio
Administrador)

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES
Secretária Municipal de Articulação Institucional
Secretaria da Articulação Institucional -SEAI
Prefeitura Municipal de Morada Nova