DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE A TOMADA DE 
PREÇOS Nº SI-TP014/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase 
de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE 
PREÇOS Nº SI-TP014/2023, cujo objeto versa sobre a REFORMA 
DA PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE MAJOR 
SIMPLICIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE. 
EMPRESA VENCEDORA: RSM CONSTRUÇÕES (CNPJ: 
33.159.524/0001-89), tendo apresentado menor preço na importância 
de R$ 240.397,05 (duzentos e quarenta mil, trezentos e noventa e 
sete reais e cinco centavos). A íntegra da sessão encontra-se a 
disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. 
  
Nova Russas/CE, 22 de fevereiro de 2024 
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:1F828A9C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SS-
PE006/23.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
– 
SS-
PE006/23.01 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-
PE006/23. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR 
CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) ERRANTES, DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0018.2.057. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.86. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
GLOBALVET LTDA 
R$ 124.500,00 (CENTO E VINTE E QUATRO 
MIL E QUINHENTOS REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSÉ AUGUSTO 
RODRIGUES JUNIOR. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELOISA 
REJANE 
VERAS DE SOUSA. 
  
Nova Russas-CE, 19 de fevereiro de 2024 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:2B079FB4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA 
- SS-IN002/2024 
 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que realizará 
as 09:00 do dia 28 de fevereiro de 2024 , no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica nº SS-
IN002/2024. Objeto: Locação de 1 (um) imóvel destinado ao 
funcionamento da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico). 
Aviso de Inexigibilidade Eletrônica à disposição na Comissão de 
Contratação, no endereço: compras.m2atecnologia.com.br.  
  
Nova Russas/CE, 22 de fevereiro de 2024  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:490583F4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - SS-IN003/2024 
 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que realizará 
as 11:00 do dia 28 de fevereiro de 2024 , no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Inexigibilidade 
Eletrônica 
nº 
SSIN003/2024. Objeto: Locação de 1 (um) imóvel destinado ao 
funcionamento da CEO(Cento de Especialidades Odontológicas), 
junto a Secretária de Saúde do Município de Nova Russas-Ce. . Aviso 
de Inexigibilidade Eletrônica Eletrônica à disposição na Comissão de 
Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, 
Nova 
Russas 
- 
Ce 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br.  
  
Nova Russas/CE, 22 de fevereiro de 2024. 
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:F054C987 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. Francislane Ribeiro de 
Carvalho – Conselheiro Tutelar – a importância de R$ 200,00 
(duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 27 de 
fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá participar do Encontro Estadual da 
Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e 
suplentes do Estado do Ceará. Despesa correrá por conta da verba nº 
1004. 08 244 0137 2.092 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de fevereiro de 2024. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA  
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social