DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO 
Gerenciamento da Secretaria de Saúde 
0601.10.122.1001.2.047 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenção Primária 
0601.10.301.1002.2.049 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / M.A.C. 
0601.10.302.1005.2.051 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 
  
CONTRATADA 
VALOR GLOBAL 
POSITIVO COMÉRCIO DE PAPELARIA 
LTDA 
R$ 164.630,00 (cento e sessenta e quatro mil e 
seiscentos e trinta reais) 
  
VIGÊNCIA DO (S) CONTRATO (S): da data da assinatura do (s) 
contrato (s), até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINAM PELO (A) CONTRATADO (S): Aécio Nogueira 
Vasconcelos Junior (POSITIVO COMÉRCIO DE PAPELARIA 
LTDA) 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOAO URANIO NOGUEIRA 
FERREIRA (Secretaria Saúde) 
  
Quixeré – CE, 16 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:5CF4F0C5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
A Secretaria de SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré torna 
público o EXTRATO DOS CONTRATOS, resultantes do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA SAÚDE; 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR 
LOTE 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MEDICO 
HOSPITALAR, 
MEDICAMENTOS, 
DIETAS 
ENTERAIS 
E 
INSUMOS 
PARA 
LABORATORIO 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO 
Gerenciamento da Secretaria de Saúde 
0601.10.122.1001.2.047 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenção Primária 
0601.10.301.1002.2.049 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / M.A.C. 
0601.10.302.1005.2.051 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
CONTRATADA 
VALOR GLOBAL 
J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA 
R$ 895.736,91 (oitocentos e noventa e cinco mil e 
setecentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos) 
LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA 
R$ 1.214.868,34 (um milhão e duzentos e quatorze mil e 
oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro 
centavos) 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: 2.110.605,25 (dois milhões e 
cento e dez mil e seiscentos e cinco reais e vinte e cinco centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s) 
contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINAM 
PELO(A) 
CONTRATADO(S): 
José 
Mardilson 
Bezerra de Moraes (J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA; Jaqueline Sousa Silva Guimarães (LIMO 
MED DISTRIBUIDORA LTDA) 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: João Urânio Nogueira 
Ferreira - SECRETÁRIO DE SAÚDE 
  
Quixeré-Ce, 16 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:A651A546 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP N° 
008/2023 - SEINFRA 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-
SEINFRA, adjudicado e homologado em 22/02/2024, em favor da 
licitante vencedora LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 
07.191.777/0001-20, com sede na Rua Venâncio Nogueira, N° 46, 
Centro, Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, neste ato representada 
pelo Sr. JORGE LUÍS MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrito no CPF 
sob o nº 988.143.703-20, no valor global de R$ 129.856,28 (cento e 
vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito 
centavos). O objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-
SEINFRA, que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO, PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO 
VIÁRIA 
EM 
DIVERSAS 
RUAS, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA (PLANO DE TRABALHO 
Nº 
1066941-02 
– 
CONVÊNIO 
CAIXA 
ECONOMICA 
FEDERAL), parte integrante deste processo, conforme especificações 
na proposta de preços da vencedora.  
  
Russas - CE, 22 de fevereiro de 2024.  
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO - 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:9C0C7E8D 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240222.001-SEMED 
 
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.30.05.2023-SEMED. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
FARDAMENTOS 
ESCOLARES PARA O USO DOS ALUNOS DA REDE 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
DE 
RUSSAS-CE, 
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 122 0200 2.017 – Manter 
as Atividades Administrativas da Secretaria e Desporto Escolar; 
elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, sub 
elemento de despesa: 3.3.90.30.99 – Outros materiais de consumo. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
E DO DESPORTO ESCOLAR / CNPJ: 29.935.620/0001-02 
CONTRATADA: MAG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA / 
CNPJ: 33.764.84/0001-02 
DATA DO CONTRATO: 22 DE FEVEREIRO DE 2024.