DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
ELETRÔNICO PERP Nº 002.11.10.2023-DIV, para que produza os 
devidos efeitos legais 
e jurídicos, em 
favor da 
empresa 
vencedora:EMAX COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO 
LTDA, inscrita noCNPJ: 41.669.152/0001/69. 
  
Russas-CE, 14 de Dezembro de 2023. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretária da Educação e do Desporto Escolar 
(Órgão Gerenciador) 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:807ED307 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 030/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1° EXONERAR, DANIEL FEITOSA MOTA, inscrito no CPF 
nº 604.***.***-33, do cargo em comissão de Coordenador de 
Transporte, lotado na Secretaria da Infraestrutura do Município de 
Saboeiro. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 16 de fevereiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 
anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ  
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:1ADDEF04 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 031/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1° NOMEAR, HARISON SOUSA BRITO, inscrita no CPF nº 
066.***.***-97, para exercer o cargo em comissão de Coordenador 
de Transporte, lotado na Secretaria da Infraestrutura do Município de 
Saboeiro. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
REGISTRE-SE 
  
CUMPRA-SE 
  
Saboeiro, 16 de fevereiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 
anos. 
 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Manuel Ernani Pereira Junior 
Código Identificador:14ACF7A5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato do primeiro termo de Aditivo de prorrogação contratual aos 
contratos n°: 03012302SOSP-Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos, 03012301SMS-Secretaria de Saúde, 2023.01.04.122-
Secretaria de Governo, 2023.01.04.123-Secretaria de Finanças, 
2023.01.04.124-Secretaria 
de 
Administração, 
2023.01.04.125-
Secretaria do Meio Ambiente, 2023.01.04.126-Ouvidoria Geral do 
município, 
2023.01.04.127-Controladoria 
Geral 
do 
município, 
2023.01.04.128-Procuradoria Geral do município, 2023.01.04.129-
Secretaria de Cultura e Turismo, 2023.01.04.131-Secretaria de 
Esporte e Juventude, 2023.01.04.132-Secretaria de Agricultura, 
2023.01.04.133-Secretaria de Assistência Social, 2023.01.04.134-
Secretaria de Educação, oriundos do processo de pregão presencial 
n°23.11.2021.08-SRPP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE RECARGA DE TINTA PARA IMPRESSORAS, 
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA (DESKTOP, NOTEBOOK E IMPRESSORA) 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-
CE. 
  
CONTRATADO(A): K. B. R. RODRIGUES & CIA LTDA, CNPJ: 
19.167.631/0001-28 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:83BC3090 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 212241-PREV 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°16.08.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: PREVIDÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADO (A).....: FRANCIE DE CARVALHO MENDES 
(S&S COMERCIAL) 
  
CNPJ...............................: 29.048.310/0001-68 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS 
E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 93,68(noventa e três reais e sessenta 
e oito centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.17.01.09.272.0058.2.2084- 
Manutenção das Atividades da Previdência Social do Município de 
Santana do Cariri, 3.3.90.30.00- Material de consumo, 802.0000.00 
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de fevereiro de 2024