DOMCE 23/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3403 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do 
mês de fevereiro de 2024.  
 
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:5D7C9DE7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.2202004/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA LUCIANA BARBOSA DA 
SILVA, portadora do RG n° 37.330.600-3 SSP/SP e CPF nº 
043.098.483-97, 
para 
exercer 
o 
Cargo 
Comissionado 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 2, sendo parte 
integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos a data de 01 de 
fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:94B6DD1B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO SE-IN001/2024 
 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que 
realizará as 09:00 do dia 26 de fevereiro de 2024 , no endereço 
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica 
nº SE-IN001/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O 
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EEIEF PEDRO HOLANDA NO 
PERÍODO 
DE 
REFORMA, 
LOCALIZADA 
NO 
SÍTIO 
JENIPAPEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Aviso 
de Inexigibilidade Eletrônica Eletrônica à disposição na Comissão de 
Contratação, no endereço Av Francisco França Cambraia, s/n, Centro, 
Senador 
Pompeu-CE 
e 
no 
endereço 
eletrônico 
www.senadorpompeu.ce.gov.br. 
Informações 
pelo 
email 
cplsenadorp@gmail.com. 
  
Senador Pompeu/CE, 22 de fevereiro de 2024 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente de Contratação  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:DC35AF6B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL 
RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-
CP001/2022 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
nº 
SE-
CP001/2022: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 
06 SALAS DE AULA E QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA 
NO DISTRITO DE CODIÁ NO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias, com vigência a 
partir de 19 de Fevereiro de 2024 até o dia (15/12/2024). 
  
CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E 
SERVIÇOS EIRELI; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ELIZEU BASTOS LIRA; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA;  
  
Senador Pompeu/CE, 19 de Fevereiro de 2024. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:120A9952 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2024.01.25.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de 
serviços especializados de arbitragem, maqueiro, gandula, segurança e 
confecção de uniformes padronizados, para atender as necessidades de 
eventos esportivos a serem realizados pela Secretaria de Esportes e 
Lazer do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante 
STENIO PIERRE COSTA SILVA - ME inscrito no CNPJ nº 
28.027.121/0001-46 classificado no lote 01 - Serviços de Arbitragem, 
no valor global de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), lote 02 - 
Serviços de Maqueiros/Gandulas, no valor global de R$ 40.050,00 
(quarenta mil cinqüenta reais), lote 03 - Serviços de Segurança 
Desarmada, no valor global de R$ 59.220,00 (cinqüenta e nove mil 
duzentos e vinte reais), lote 04 - Serviços de Confecções, no valor 
global de R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil quinhentos reais), de